Atos

Categoria

Ano

Projetos de Lei - Íntegra 18/2023
Autoriza o executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial por cancelamento ao Orçamento Geral do Município para o exercício de 2023, no valor de R$ 342.464,00 (trezentos e quarenta e dois mil e quatrocentos e sessenta e quatro reais).
Detalhes

Projetos de Lei - Íntegra 17/2023
Autoriza o executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Especial/Adicional por Excesso de Arrecadação apurado ao Orçamento Geral do Município para o exercício de 2023, no valor de R$ 2.153.581,49 (dois milhões, cento e cinquenta e três mil, quinhentos e oitenta e um reais e quarenta e nove centavos).
Detalhes

Projetos de Lei - Íntegra 16/2023
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A COBRAR VALORES PELO USO DE CAMAROTES E STANDS DE EXPOSIÇÃO EM ALUSÃO AO ANIVERSÁRIO DE VIRMOND E EXPOVIR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Projetos de Lei - Íntegra 15/2023
Autoriza o executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Especial/Adicional por Excesso de Arrecadação apurado ao Orçamento Geral do Município para o exercício de 2023, no valor de R$ 408.445,85 (quatrocentos e oito mil, quatrocentos e quarenta e cinco reais e oitenta e cinco centavos).
Detalhes

Projetos de Lei - Íntegra 14/2023
Abre Crédito Adicional Especial por Superávit ao Orçamento Geral do Município para o exercício de 2023, no valor de R$ 6.495.839,52 (seis milhões, quatrocentos e noventa e cinco mil, oitocentos e trinta e nove reais e cinquenta e centavos).
Detalhes

Projetos de Lei - Íntegra 13/2023
Altera a Lei Municipal n.º 673/2022 e da e dá outras providências.(MAPA DE USO E OCUPAÇÃO DE SOLO) (PROJETO RETIRADO DE PAUTA OFICIO ANEXO)
Detalhes

Projetos de Lei - Íntegra 12/2023
Altera o Artigo 9º na Lei Municipal nº 660/2022 e dá outras providencias. (UNIFORME CRAS)-
Detalhes

Projetos de Lei - Íntegra 11/2023
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Cessão de Uso de Próprios do Município e dá outras providencias. : CLASSIFICADOR DE SEMENTES , ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS PRODUTORES UNIDOS PARA O PROGRESSO
Detalhes

Projetos de Lei - Íntegra 10/2023
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Cessão de Uso de Próprios do Município e dá outras providencias. CLASSIFICADOR DE SEMENTES , ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS PRODUTORES RURAIS MONTE CLARO
Detalhes

Projetos de Lei - Íntegra 9/2023
Ratifica, conforme especifica as alterações no Contrato de Consórcio, convertido do Protocolo de Intenções que constitui e regulamenta o Consórcio Inter gestores de Saúde da 5ª Região de Saúde do Paraná.
Detalhes

Projetos de Lei - Íntegra 8/2023
“Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, e dá outras providências. ”
Detalhes

Projetos de Lei - Íntegra 7/2023
Autoriza o Poder Executivo Municipal a distribuir brindes/prêmios em competições esportivas e culturais realizadas e organizadas pelo Município de Virmond e dá outras providencias.
Detalhes

Projetos de Lei - Íntegra 6/2023
Institui o Clube de Mães no Município de Virmond/PR, autoriza a doação de brindes e dá outras providências.
Detalhes

Projetos de Lei - Íntegra 5/2023
Institui o Programa de Endodontia para os usuários do serviço público de saúde e dá outras providências.
Detalhes

Projetos de Lei Complementar - Íntegra 5/2023
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO. DISPÕE SOBRE COMPLEMENTAÇÃO DO PISO SALARIAL NACIONAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO A QUE SE REFERE A LEI FEDERAL 11.738/2008 E PORTARIA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO Nº 17, DE 16 DE JANEIRO DE 2023 E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Detalhes

Projetos de Lei - Íntegra 4/2023
AUTORIZA O EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE CESSÃO DE USO (ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DE FENO)
Detalhes

Projetos de Lei Complementar - Íntegra 4/2023
"DISPÕE SOBRE COMPLEMENTAÇÃO DO PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO, TÉCNICO DE ENFERMAGEM E DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM A QUE SE REFERE A LEI FEDERAL 14.434, DE 04 DE AGOSTO DE 2022, EMENDA CONSTITUCIONAL 127, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022 E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Detalhes

Projetos de Lei - Íntegra 3/2023
Autoriza o executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial R$ 1.097,557,07
Detalhes

Projetos de Lei Complementar - Íntegra 3/2023
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências.(ENGENHEIRO CIVIL)
Detalhes

Projetos de Lei - Íntegra 2/2023
Autoriza o executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial R$ 27.096.44
Detalhes

Projetos de Lei Complementar - Íntegra 2/2023
Altera a Lei Complementar n.º 22/2022 e dá outras providências. (VAGA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS I)
Detalhes

Projetos de Lei - Íntegra 1/2023
Autoriza o executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial R$ 3.000,000,00
Detalhes

Projetos de Lei Complementar - Íntegra 1/2023
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências.(FARMACEUTICO)
Detalhes

Projetos de Lei Complementar - Íntegra 1/2023
CARGO FARMACEUTICO
Detalhes

Projetos de Lei - Íntegra 83/2022
Autoriza o executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Especial por Excesso de Arrecadação apurado ao Orçamento Geral do Município para o exercício de 2022, no valor de R$ 69.985,07 (sessenta e nove mil, novecentos e oitenta e cinco reais e sete centavos).
Detalhes

Projetos de Lei - Íntegra 82/2022
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE VIRMOND E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Detalhes

Projetos de Lei - Íntegra 81/2022
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE VIRMOND E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Detalhes

Projetos de Lei - Íntegra 80/2022
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, e dá outras providências. ”
Detalhes

Projetos de Lei - Íntegra 79/2022
Institui Programa de Recuperação Fiscal de Virmond - REFISVIR 2023 e dá outras providências.
Detalhes

Projetos de Lei - Íntegra 78/2022
ALTERA E REVOGA ARTIGOS DA LEI MUNICIPAL N.º 243/2015, REVOGA LEI MUNICIPAL N.º 299/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Projetos de Lei - Íntegra 77/2022
DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DEFINITIVA DA CARGA HORÁRIA DE TRABALHO DA TÉCNICA EM ENFERMAGEM “CLAUDETE MACHADO DRABRESTKI” INTEGRANTE DO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIRMOND E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Projetos de Lei - Íntegra 76/2022
Altera o anexo IX da Lei Municipal n.º 259/2016 e dá outras providências. REMUNERAÇÃO PISO TECNICOS DE INFERMAGENS
Detalhes

Projetos de Lei - Íntegra 75/2022
Autoriza o Município de Virmond a celebrar contratos administrativos com Entidades Religiosas e dá outras providências.
Detalhes

Projetos de Lei - Íntegra 74/2022
Dispõe sobre o Uso e Ocupação do Solo do Município de Virmond, revoga a Lei nº 018, de 28 de maio de 2010 e, dá outras providências
Detalhes

Projetos de Lei - Íntegra 73/2022
Institui o novo perímetro urbano do Município de Virmond, revoga a Lei nº 017, de 28 de maio de 2010 e dá outras providências.
Detalhes

Projetos de Lei - Íntegra 72/2022
Altera artigos e anexos da Lei nº 030, de 28 de julho de 2010, que dispõe sobre a Mobilidade Municipal Urbana e a Hierarquização do Sistema Viário para o Município de Virmond e dá outras providências.
Detalhes

Projetos de Lei - Íntegra 71/2022
Institui a Revisão do Plano Diretor do Município de Virmond, altera a Lei nº 011, de 12 de maio de 2010, revoga o Art. 48 da Lei nº 011, de 12 de maio de 2010 e, dá outras providências
Detalhes

Projetos de Lei - Íntegra 70/2022
Autoriza o executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município para o exercício de 2022, no valor de R$ 823.000,00 (oitocentos e vinte e três mil reais).
Detalhes

Projetos de Lei - Íntegra 69/2022
Autoriza o executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Especial/Adicional por Excesso de Arrecadação apurado ao Orçamento Geral do Município para o exercício de 2022, no valor de R$ 78.415,00 (setenta e oito mil quatrocentos e quinze reais).
Detalhes

Projetos de Lei - Íntegra 68/2022
DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE VIRMOND, SEUS PRINCÍPIOS, OBJETIVOS, ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO, GESTÃO, INTER-RELAÇÕES ENTRE OS SEUS COMPONENTES, RECURSOS HUMANOS, FINANCIAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes