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Projetos de Lei Legislativo - Íntegra 5/2021
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA REVISÃO GERAL ANUAL AO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS.
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Projetos de Lei - Íntegra 4/2021
Credito Por Remanejamento Suplementar 99.600,00
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Projetos de Lei Complementar - Íntegra 4/2021
Altera, inclui e revoga dispositivos; transforma e readéqua Cargos de Provimento Efetivos da Lei Municipal n.º 259/2016 e dá outras providências.
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Projetos de Lei Legislativo - Íntegra 4/2021
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA REVISÃO GERAL ANUAL AOS VEREADORES, SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Projetos de Resolução Legislativa - Íntegra 3/2021
Autoriza o Legislativo Municipal a conceder Reposição Salarial aos Servidores Públicos do Poder Legislativo Municipal do Município de Virmond/PR.
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Projetos de Lei - Íntegra 3/2021
Credito Suplementar Excesso de Arrecadação 20.000,00
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Projetos de Lei Complementar - Íntegra 3/2021
DISPOE SOBRE CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
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Projetos de Lei Legislativo - Íntegra 3/2021
ESTABELECE SENTIDO ÚNICO DE TRÁFEGO NO TRECHO QUE MENCIONA (RUA DUQUE DE CAXIAS).
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Projetos de Lei - Íntegra 2/2021
Credito Suplementar Especial 83.600,00
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Projetos de Lei Legislativo - Íntegra 2/2021
ALTERA PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VIRMOND - PUBLICADO PELO EXECUTIVO
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Projetos de Lei Complementar - Íntegra 2/2021
DISPOE SOBRE CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
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Projetos de Lei Legislativo - Íntegra 1/2021
Dá nova redação ao artigo 81 do Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Virmond/PR.
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Projetos de Resolução Legislativa - Íntegra 1/2021
Dá nova redação ao artigo 81 do Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Virmond/PR. horários das sessões
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COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VIRMOND/PR 1/2021
COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VIRMOND/PR EXERCÍCIOS 2021 Á 2024.
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Projetos de Lei - Íntegra 1/2021
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Cessão de Uso de Próprios do Município e dá outras providencias.
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Projetos de Lei Complementar - Íntegra 1/2021
DISPOE SOBRE CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
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Projetos de Lei - Íntegra 54/2020
INSTITUI PROGRAMA DE RECUPERACAO FISCAL - REFISVIR
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Projetos de Lei - Íntegra 53/2020
ALTERA LEI MUNICIPAL N 259.2016
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Projetos de Lei - Íntegra 52/2020
ABRE CREDITO SUPLEMENTAR
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Projetos de Lei - Íntegra 51/2020
INSTITUI DIA DO COLONIZADOR POLONES
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Projetos de Lei - Íntegra 50/2020
INSTITUI DIA DO PATRONO DA ESCOLA MUNICIPAL
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Projetos de Lei - Íntegra 49/2020
ALTERA O ANEXO II DA LEI 366.2018
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Projetos de Lei - Íntegra 48/2020
DÁ DENOMINAÇÃO DE PREDIO PUBLICO
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Projetos de Lei - Íntegra 47/2020
ESTIMA RECEITA E PROGRAMA A DESPESA PARA O EXERCICIO 2021. (LOA)
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Projetos de Lei - Íntegra 46/2020
ABRE CREDITO ESPECIAL ORÇAMENTO 2020 VALOR 915.000,00
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Projetos de Lei - Íntegra 44/2020
AMPLIA O PROGRAMA TETO SOLIDARIO
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Projetos de Lei - Íntegra 43/2020
autoriza o executivo a firmar termo de cessão de uso
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Projetos de Lei - Íntegra 42/2020
Autoriza o Executivo a firmar termo de cessão de uso
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Projetos de Lei - Íntegra 39/2020
LEI 502-2020 AUTORIZA O EXECUTIVO A CONCEDER DESCONTO NO IPTU
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Projetos de Lei - Íntegra 38/2020
ABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020, NO VALOR DE R$ 250,000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS).
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Projetos de Lei - Íntegra 37/2020
ABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020, NO VALOR DE R$ 260,000,00 (DUZENTOS E SESSENTA MIL REAIS).
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Projetos de Lei - Íntegra 36/2020
ABRE CREDITO ADICIONAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020, NO VALOR DE R$ 680.000,00 (SEISCENTOS E OITENTA MIL REAIS).
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Projetos de Lei - Íntegra 35/2020
ABRE CREDITO ADICIONAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020, NO VALOR DE R$ 185.000,00 (CENTO E OITENTA MIL REAIS).
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Projetos de Lei - Íntegra 34/2020
ABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020, NO VALOR DE R$ 242.031,50 ( DUZENTOS E QUARENTA E DOIS REAIS E TRINTA E UM REAIS E CINQUENTA CENTAVOS).
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Projetos de Lei - Íntegra 33/2020
ABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020 NO VALOR DE R$ 32.272,28 (TRINTA E DOIS MIL DUZENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS)
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Projetos de Lei - Íntegra 32/2020
ABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020, NO VALOR DE R$ 52.250,00 (CINQUENTA E DOIS MIL E DUZENTOS E CINQUENTA REAIS).
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Projetos de Lei - Íntegra 31/2020
ABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020, NO VALOR DE R$ 52.000,00 (CINQUENTA E DOIS MIL REAIS).
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Projetos de Lei - Íntegra 30/2020
ALTERA A LEI Nº 470/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Projetos de Lei - Íntegra 29/2020
ALTERA LEI MUNICIPAL Nº 272/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Projetos de Lei - Íntegra 27/2020
ABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020, NO VALOR DE R$ 84,11 (OITENTA E QUATRO REAIS E ONZE CENTAVOS)
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