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• Categoria: Projetos de Lei - Íntegra
• Ano: 2020

Categoria Ato QualquerCOMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VIRMOND/PRProjetos de Lei - ÍntegraProjetos de Lei Complementar - ÍntegraProjetos de Lei Legislativo - ÍntegraPROJETOS DE LEI REJEITADOS E OU ARQUIVADOSProjetos de Resolução Legislativa - Íntegra

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Ano

• 2024 1
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• 2021 104
• 2020 63
• 2019 72
• 2018 75
• 2017 55
• 2016 16
• 2015 32
• 2014 34
• 2013 56

Pesquisa Avançada

Projetos de Lei - Íntegra 10/2020
Súmula: ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI Nº 402/2019 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Projetos de Lei - Íntegra 9/2020
Súmula: ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020, NO VALOR DE R$ 271.476,19 ( DUZENTOS E SETENTA E UM REAIS E QUATROCENTOS E SETENTA E SEIS REAIS E DEZENOVE CENTAVOS).
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Projetos de Lei - Íntegra 8/2020
Súmula: DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO - PCCR DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE VIRMOND, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projetos de Lei - Íntegra 7/2020
Súmula: DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE VIRMOND E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projetos de Lei - Íntegra 7/2020
Súmula: FIXA SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE VIRMOND/PR, PARA A GESTÃO 2021 A 2024.
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Projetos de Lei - Íntegra 6/2020
Súmula: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020 NO VALOR DE R$ 210.387,00 (DUZENTOS E DEZ MIL E TREZENTOS E OITENTA E SETE REAIS).
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Projetos de Lei - Íntegra 5/2020
Súmula: AUTORIZA O EXERCÍCIO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020, NO VALOR DE R$ 191.000,00 (CENTO E NOVENTA E UM MIL REAIS).
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Projetos de Lei - Íntegra 4/2020
Súmula: CRIA O CARGO DE SUPERVISOR DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ E ALTERA ANEXO 1 DA LEI 337/2018.
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Projetos de Lei - Íntegra 3/2020
Súmula: AUTORIZA O EXERCÍCIO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CREDITO DO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020 NO VALOR DE R$ 125.000,00 (CENTO E VINTE CINCO MIL REAIS).
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Projetos de Lei - Íntegra 2/2020
Súmula: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020, NO VALOR DE R$ 900.000,00 (NOVECENTOS MIL REAIS).
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Projetos de Lei - Íntegra 1/2020
Súmula: REGULAMENTA O TRANSPORTE OFERECIDO PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A UNIVERSITÁRIOS, TÉCNICOS E PROFISSIONALIZANTES E OUTRAS ÁREAS.
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