Legislação

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• Categoria: Portaria
• Ano: 2021

Categoria Legislação QualquerAPROVAÇÃO/REPROVAÇÃO DE PRESTAÇÕES DE CONTAS DOS GESTORES MUNICIPAIS DecretoLDOLei ComplementarLei Orgânica MunicipalLeis do LegislativoLeis MunicipaisLOAPLANO DE CARGOS E ALTERAÇÕES (CÂMARA MUNICIPAL DE VIRMOND)PortariaPPAResolução

Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer2025202420232022202120202019201820172016201520142013200920020000

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Categoria

• APROVAÇÃO/REPROVAÇÃO DE PRESTAÇÕES DE CONTAS DOS GESTORES MUNICIPAIS 11
• Decreto 153
• LDO 11
• Lei Complementar 3
• Lei Orgânica Municipal 1
• Leis do Legislativo 17
• Leis Municipais 54
• LOA 12
• PLANO DE CARGOS E ALTERAÇÕES (CÂMARA MUNICIPAL DE VIRMOND) 11
• Portaria 155
• PPA 4
• Resolução 13

Status

• Revogado 1
• Vigente 444

Ano

• 2025 9
• 2024 28
• 2023 34
• 2022 25
• 2021 34
• 2020 93
• 2019 51
• 2018 28
• 2017 42
• 2016 20
• 2015 34
• 2014 22
• 2013 21
• 2009 1
• 2002 1
• 0000 2

Pesquisa Avançada

Portaria 17/2021
Status: Vigente
Súmula: Concede férias aos servidores da Câmara Municipal de Virmond/PR.
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Portaria 16/2021
Status: Vigente
Súmula: Estabelece Recesso Administrativo na Câmara Municipal de Virmond- Paraná.
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Portaria 15/2021
Status: Vigente
Súmula: CONCEDE FÉRIAS AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VIRMOND/PR
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Portaria 14/2021
Status: Vigente
Súmula: ESTABELECE PONTO FACULTATIVO FINADOS
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Portaria 13/2021
Status: Vigente
Súmula: ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NOSSA SENHORA DE APARECIDA
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Portaria 12/2021
Status: Vigente
Súmula: MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PUBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO COVID-19, NO QUE COMPETE A CÂMARA MUNICIPAL DE VIRMOND, FICAM DEFINIDAS NOS TERMOS DESTA PORTARIA.
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Portaria 11/2021
Status: Vigente
Súmula: ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NOSSA SENHORA DO MONTE CLARO, PADROEIRA DO MUNICIPIO DE VIRMOND/PR
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Portaria 10/2021
Status: Vigente
Súmula: DISPÕE SOBRE O REEENQUADRAMENTO DE SERVIDOR EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VIRMOND PR, EM CUMPRIMENTO A RESOLUÇÃO Nº 01 2017.(ELIZANGELA)
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Portaria 9/2021
Status: Vigente
Súmula: ESTABELECE PONTO FACULTATIVO BOM JESUS
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Portaria 8/2021
Status: Vigente
Súmula: DISPÕE SOBRE O REEENQUADRAMENTO DE SERVIDOR EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VIRMOND PR, EM CUMPRIMENTO A RESOLUÇÃO Nº 01 2017.(DOMINGOS)
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Portaria 7/2021
Status: Vigente
Súmula: Dispõe sobre a Nomeação da Comissão Especial para avaliação de bens moveis e inservíveis da Câmara Municipal de Virmond/PR.
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Portaria 6/2021
Status: Vigente
Súmula: ESTABELECE PONTO FACULTATIVO CORPUS CHRISTI
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Portaria 5/2021
Status: Vigente
Súmula: MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PUBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO COVID-19, NO QUE COMPETE A CÂMARA MUNICIPAL DE VIRMOND, FICAM DEFINIDAS NOS TERMOS DESTA PORTARIA.
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Portaria 4/2021
Status: Vigente
Súmula: DISPÕE SOBRE O REEENQUADRAMENTO DE SERVIDOR EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VIRMOND PR, EM CUMPRIMENTO A RESOLUÇÃO Nº 01 2017.(CARMEN)
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Portaria 3/2021
Status: Vigente
Súmula: MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PUBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO COVID-19, NO QUE COMPETE A CÂMARA MUNICIPAL DE VIRMOND, FICAM DEFINIDAS NOS TERMOS DESTA PORTARIA.
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Portaria 2/2021
Status: Vigente
Súmula: DISPÕE DE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA CARGO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VIRMOMD-PR (FRANCIELE MALINOSKI)
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Portaria 1/2021
Status: Vigente
Súmula: MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PUBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO COVID-19, NO QUE COMPETE A CÂMARA MUNICIPAL DE VIRMOND, FICAM DEFINIDAS NOS TERMOS DESTA PORTARIA.
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