Legislação

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• Categoria: Leis do Legislativo
• Ano: 2021

Categoria Legislação QualquerAPROVAÇÃO/REPROVAÇÃO DE PRESTAÇÕES DE CONTAS DOS GESTORES MUNICIPAIS DecretoLDOLei ComplementarLei Orgânica MunicipalLeis do LegislativoLeis MunicipaisLOAPLANO DE CARGOS E ALTERAÇÕES (CÂMARA MUNICIPAL DE VIRMOND)PortariaPPAResolução

Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer2025202420232022202120202019201820172016201520142013200920020000

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Categoria

• APROVAÇÃO/REPROVAÇÃO DE PRESTAÇÕES DE CONTAS DOS GESTORES MUNICIPAIS 11
• Decreto 153
• LDO 11
• Lei Complementar 3
• Lei Orgânica Municipal 1
• Leis do Legislativo 17
• Leis Municipais 54
• LOA 12
• PLANO DE CARGOS E ALTERAÇÕES (CÂMARA MUNICIPAL DE VIRMOND) 11
• Portaria 155
• PPA 4
• Resolução 13

Status

• Revogado 1
• Vigente 444

Ano

• 2025 9
• 2024 28
• 2023 34
• 2022 25
• 2021 34
• 2020 93
• 2019 51
• 2018 28
• 2017 42
• 2016 20
• 2015 34
• 2014 22
• 2013 21
• 2009 1
• 2002 1
• 0000 2

Pesquisa Avançada

Leis do Legislativo 8/2021
Status: Vigente
Súmula: Dispõe sobre a implantação do regime de tele trabalho no âmbito da Câmara Municipal de Vereadores de Virmond/PR.
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Leis do Legislativo 7/2021
Status: Vigente
Súmula: CRIA O DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO PARA PREFEITO E VICE-PREFEITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - REPROVADO
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Leis do Legislativo 6/2021
Status: Vigente
Súmula: FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE VIRMOND, PARANÁ, A PARTIR DE 01 DE JANEIRO DO ANO DE 2022
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Leis do Legislativo 5/2021
Status: Vigente
Súmula: “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA REVISÃO GERAL ANUAL AO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS.
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Leis do Legislativo 4/2021
Status: Vigente
Súmula: “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA REVISÃO GERAL ANUAL AOS VEREADORES, SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Leis do Legislativo 3/2021
Status: Vigente
Súmula: ESTABELECE SENTIDO ÚNICO DE TRÁFEGO NO TRECHO QUE MENCIONA (RUA DUQUE DE CAXIAS).
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Leis do Legislativo 2/2021
Status: Vigente
Súmula: Altera a Resolução Legislativa n. 01/2017 (Plano de Cargos e Salários dos Servidores da Câmara Municipal de Virmond/PR) e dá outras providencias.
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