Legislação

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• Categoria: Portaria
• Ano: 2022

Categoria Legislação QualquerAPROVAÇÃO/REPROVAÇÃO DE PRESTAÇÕES DE CONTAS DOS GESTORES MUNICIPAIS DecretoLDOLei ComplementarLei Orgânica MunicipalLeis do LegislativoLeis MunicipaisLOAPLANO DE CARGOS E ALTERAÇÕES (CÂMARA MUNICIPAL DE VIRMOND)PortariaPPAResolução

Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer2025202420232022202120202019201820172016201520142013200920020000

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Categoria

• APROVAÇÃO/REPROVAÇÃO DE PRESTAÇÕES DE CONTAS DOS GESTORES MUNICIPAIS 11
• Decreto 153
• LDO 11
• Lei Complementar 3
• Lei Orgânica Municipal 1
• Leis do Legislativo 17
• Leis Municipais 54
• LOA 12
• PLANO DE CARGOS E ALTERAÇÕES (CÂMARA MUNICIPAL DE VIRMOND) 11
• Portaria 155
• PPA 4
• Resolução 13

Status

• Revogado 1
• Vigente 444

Ano

• 2025 9
• 2024 28
• 2023 34
• 2022 25
• 2021 34
• 2020 93
• 2019 51
• 2018 28
• 2017 42
• 2016 20
• 2015 34
• 2014 22
• 2013 21
• 2009 1
• 2002 1
• 0000 2

Pesquisa Avançada

Portaria 15/2022
Status: Vigente
Súmula: Dispõe sobre o reenquadramento de servidora efetiva da Câmara Municipal de Virmond/PR, em cumprimento a Resolução nº 01/2017. CARMEN
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Portaria 14/2022
Status: Vigente
Súmula: Dispõe sobre o reenquadramento de servidora efetiva da Câmara Municipal de Virmond/PR, em cumprimento a Resolução nº 01/2017. ELISANGELA
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Portaria 13/2022
Status: Vigente
Súmula: Estabelece Ponto Facultativo na Câmara Municipal de Virmond. PROCLAMAÇÃO DA REPÚBLICA.
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Portaria 12/2022
Status: Vigente
Súmula: Estabelece Ponto Facultativo na Câmara Municipal de Virmond. DIA DO SERVIDOR PÚBLICO
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Portaria 11/2022
Status: Vigente
Súmula: Dispõe sobre a Nomeação de pregoeiro e equipe de apoio da Câmara Municipal de Virmond/PR.
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Portaria 10/2022
Status: Vigente
Súmula: REVOGA SESSÃO DE SERVIDOR - PABLO
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Portaria 9/2022
Status: Vigente
Súmula: Dispõe sobre o reenquadramento de servidor efetivo da Câmara Municipal de Virmond/PR, em cumprimento a Resolução nº 01/2017.PABLO
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Portaria 8/2022
Status: Vigente
Súmula: ESTABELECE LUTO OFICIAL POR 3 DIAS, EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DO, EX VEREADOR, EX PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL E EX VICE - PREFEITO SR ABINO FLORES SVARTS
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Portaria 7/2022
Status: Vigente
Súmula: DISCIPLINA SOBRE SESSÃO DO SERVIDOR PÚBLICO PABLO FRIZZO, PARA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE VIRMOND/PR.
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Portaria 6/2022
Status: Vigente
Súmula: Dispõe sobre o reenquadramento de servidor efetivo da Câmara Municipal de Virmond/PR, em cumprimento a Resolução nº 01/2017. (DOMINGOS JOSE DA SILVA)
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Portaria 5/2022
Status: Vigente
Súmula: ESTABELECE PONTO FACULTATIVO TIRADENTES
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Portaria 4/2022
Status: Vigente
Súmula: DISPÕE SOBRE O REEENQUADRAMENTO DE SERVIDOR EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VIRMOND PR, EM CUMPRIMENTO A RESOLUÇÃO Nº 01 2017.(DOMINGOS)
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Portaria 3/2022
Status: Vigente
Súmula: Regulamenta o Regime de Teletrabalho na Câmara Municipal de Virmond/Pr, conforme Lei Municipal n°590/2021.
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Portaria 2/2022
Status: Vigente
Súmula: DISPÕE DE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA CARGO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VIRMOMD-PR (EDIMARA K DE ABREU)
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Portaria 1/2022
Status: Vigente
Súmula: DISPÕE DE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA CARGO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VIRMOMD-PR (FRANCIELE MALINOSKI)
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