Legislação

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• Categoria: Decreto
• Ano: 2023

Categoria Legislação QualquerAPROVAÇÃO/REPROVAÇÃO DE PRESTAÇÕES DE CONTAS DOS GESTORES MUNICIPAIS DecretoLDOLei ComplementarLei Orgânica MunicipalLeis do LegislativoLeis MunicipaisLOAPLANO DE CARGOS E ALTERAÇÕES (CÂMARA MUNICIPAL DE VIRMOND)PortariaPPAResolução

Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer2025202420232022202120202019201820172016201520142013200920020000

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Categoria

• APROVAÇÃO/REPROVAÇÃO DE PRESTAÇÕES DE CONTAS DOS GESTORES MUNICIPAIS 11
• Decreto 153
• LDO 11
• Lei Complementar 3
• Lei Orgânica Municipal 1
• Leis do Legislativo 17
• Leis Municipais 54
• LOA 12
• PLANO DE CARGOS E ALTERAÇÕES (CÂMARA MUNICIPAL DE VIRMOND) 11
• Portaria 155
• PPA 4
• Resolução 13

Status

• Revogado 1
• Vigente 444

Ano

• 2025 9
• 2024 28
• 2023 34
• 2022 25
• 2021 34
• 2020 93
• 2019 51
• 2018 28
• 2017 42
• 2016 20
• 2015 34
• 2014 22
• 2013 21
• 2009 1
• 2002 1
• 0000 2

Pesquisa Avançada

Decreto 9/2023
Status: Vigente
Súmula: DISPÕE DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DA ADMINISTRADORA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, Sra. LENITA ORZECHOVSKI MIERZVA, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Detalhes

Decreto 8/2023
Status: Vigente
Súmula: DISPÕE DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DO ADMINISTRADOR DO EXECUTIVO MUNICIPAL, SR. NEIMAR GRANOSKI , REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Decreto 7/2023
Status: Vigente
Súmula: Abre Crédito Adicional suplementar ao Orçamento Geral da Câmara Municipal de Virmond, para o exercício de 2023, no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais).
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Decreto 6/2023
Status: Vigente
Súmula: Abre Crédito Adicional suplementar ao Orçamento Geral da Câmara Municipal de Virmond, para o exercício de 2023, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).
Detalhes

Decreto 5/2023
Status: Vigente
Súmula: Abre Crédito Adicional suplementar ao Orçamento Geral da Câmara Municipal de Virmond, para o exercício de 2023, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).
Detalhes

Decreto 4/2023
Status: Vigente
Súmula: Abre Crédito Adicional suplementar ao Orçamento Geral da Câmara Municipal de Virmond, para o exercício de 2023, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).
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Decreto 3/2023
Status: Vigente
Súmula: DISPÕE DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DO ADMINISTRADOR DO EXECUTIVO MUNICIPAL, SR. NEIMAR GRANOSKI , REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Decreto 2/2023
Status: Vigente
Súmula: Abre Crédito Adicional suplementar ao Orçamento Geral da Câmara Municipal de Virmond, para o exercício de 2023, no valor de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais).
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Decreto 1/2023
Status: Vigente
Súmula: Programação Financeira e Cronograma de Execução Mensal de Desembolso da Câmara Municipal de Virmond para o Exercício Financeiro de 2023.
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