Legislação

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• Categoria: Portaria
• Ano: 2023

Categoria Legislação QualquerAPROVAÇÃO/REPROVAÇÃO DE PRESTAÇÕES DE CONTAS DOS GESTORES MUNICIPAIS DecretoLDOLei ComplementarLei Orgânica MunicipalLeis do LegislativoLeis MunicipaisLOAPLANO DE CARGOS E ALTERAÇÕES (CÂMARA MUNICIPAL DE VIRMOND)PortariaPPAResolução

Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer2025202420232022202120202019201820172016201520142013200920020000

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Categoria

• APROVAÇÃO/REPROVAÇÃO DE PRESTAÇÕES DE CONTAS DOS GESTORES MUNICIPAIS 11
• Decreto 153
• LDO 11
• Lei Complementar 3
• Lei Orgânica Municipal 1
• Leis do Legislativo 17
• Leis Municipais 54
• LOA 12
• PLANO DE CARGOS E ALTERAÇÕES (CÂMARA MUNICIPAL DE VIRMOND) 11
• Portaria 155
• PPA 4
• Resolução 13

Status

• Revogado 1
• Vigente 444

Ano

• 2025 9
• 2024 28
• 2023 34
• 2022 25
• 2021 34
• 2020 93
• 2019 51
• 2018 28
• 2017 42
• 2016 20
• 2015 34
• 2014 22
• 2013 21
• 2009 1
• 2002 1
• 0000 2

Pesquisa Avançada

Portaria 20/2023
Status: Vigente
Súmula: Dispõe sobre a concessão de férias coletivas aos servidores da Câmara Municipal de Virmond/PR.
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Portaria 19/2023
Status: Vigente
Súmula: ESTABELECE Recesso Administrativo na Câmara Municipal de Virmond- Paraná.
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Portaria 18/2023
Status: Vigente
Súmula: DISCIPLINA SOBRE SESSÃO DO SERVIDOR PÚBLICO PABLO FRIZZO, PARA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE VIRMOND/PR.
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Portaria 17/2023
Status: Vigente
Súmula: Dispõe sobre o reenquadramento de servidora efetiva da Câmara Municipal de Virmond/PR, em cumprimento a Resolução nº 01/2017. PROGRESSAO CARMEN
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Portaria 16/2023
Status: Vigente
Súmula: Dispõe sobre o reenquadramento de servidora efetiva da Câmara Municipal de Virmond/PR, em cumprimento a Resolução nº 01/2017. CARMEN
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Portaria 15/2023
Status: Vigente
Súmula: Dispõe sobre o reenquadramento de servidora efetiva da Câmara Municipal de Virmond/PR, em cumprimento a Resolução nº 01/2017. ELISANGELA
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Portaria 14/2023
Status: Vigente
Súmula: ESTABELECE PONTO FACULTATIVO FERIADO FINADOS
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Portaria 13/2023
Status: Vigente
Súmula: REVERTE LOCAL DE FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VIRMOND/PR
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Portaria 12/2023
Status: Vigente
Súmula: ESTABELECE PONTO FACULTATIVO FERIADO NOSSA SENHORA APARECIDA
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Portaria 11/2023
Status: Vigente
Súmula: ESTABELECE PONTO FACULTATIVO FERIADO 7 DE SETEMBRO
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Portaria 10/2023
Status: Vigente
Súmula: Dispõe sobre o reenquadramento de servidora efetiva da Câmara Municipal de Virmond/PR, em cumprimento a Resolução nº 01/2017. DOMINGOS JOSE DA SILVA
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Portaria 9/2023
Status: Vigente
Súmula: DISCIPLINA SOBRE SESSÃO DO SERVIDOR PÚBLICO DOMINGOS JOSÉ DA SILVA, PARA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE VIRMOND/PR.
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Portaria 8/2023
Status: Vigente
Súmula: ESTABELECE PONTO FACULTATIVO FERIADO CORPUS CHRISTI
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Portaria 7/2023
Status: Vigente
Súmula: Estabelece Ponto Facultativo na Câmara Municipal de Virmond. (ANIVERSÁRIO DO MUNICIPIO DE VIRMOND)
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Portaria 6/2023
Status: Vigente
Súmula: Dispõe sobre a concessão de gratificação no âmbito do Poder Legislativo de Virmond/PR, em cumprimento a Lei Municipal nº 678/2022
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Portaria 5/2023
Status: Vigente
Súmula: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE FISCAL DOS CONTRATOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VIRMOND/PR EM CUMPRIMENTO AO ART° 117 DA LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021
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Portaria 4/2023
Status: Vigente
Súmula: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PARA CONDUZIR OS ATOS DAS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES DERIVADAS DA LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021
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Portaria 3/2023
Status: Vigente
Súmula: Estabelece Ponto Facultativo na Câmara Municipal de Virmond (SEXTA-FEIRA SANTA)
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Portaria 2/2023
Status: Vigente
Súmula: Dispõe sobre o reenquadramento de servidor efetivo da Câmara Municipal de Virmond/PR, em cumprimento a Resolução nº 01/2017.PABLO
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Portaria 1/2023
Status: Vigente
Súmula: ESTABELECE PONTO FACULTATIVO FERIADO CARNAVAL
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