Legislação

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• Categoria: Portaria
• Ano: 2025

Categoria Legislação QualquerAPROVAÇÃO/REPROVAÇÃO DE PRESTAÇÕES DE CONTAS DOS GESTORES MUNICIPAIS DecretoLDOLei ComplementarLei Orgânica MunicipalLeis do LegislativoLeis MunicipaisLOAPLANO DE CARGOS E ALTERAÇÕES (CÂMARA MUNICIPAL DE VIRMOND)PortariaPPAResolução

Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer2025202420232022202120202019201820172016201520142013200920020000

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Categoria

• APROVAÇÃO/REPROVAÇÃO DE PRESTAÇÕES DE CONTAS DOS GESTORES MUNICIPAIS 11
• Decreto 153
• LDO 11
• Lei Complementar 3
• Lei Orgânica Municipal 1
• Leis do Legislativo 17
• Leis Municipais 54
• LOA 12
• PLANO DE CARGOS E ALTERAÇÕES (CÂMARA MUNICIPAL DE VIRMOND) 11
• Portaria 155
• PPA 4
• Resolução 13

Status

• Revogado 1
• Vigente 444

Ano

• 2025 9
• 2024 28
• 2023 34
• 2022 25
• 2021 34
• 2020 93
• 2019 51
• 2018 28
• 2017 42
• 2016 20
• 2015 34
• 2014 22
• 2013 21
• 2009 1
• 2002 1
• 0000 2

Pesquisa Avançada

Portaria 8/2025
Status: Vigente
Súmula: Estabelece Ponto Facultativo na Câmara Municipal de Virmond. CORPUS CHRISTI
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Portaria 7/2025
Status: Vigente
Súmula: Estabelece Ponto Facultativo na Câmara Municipal de Virmond. DIA DO TRABALHADOR
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Portaria 6/2025
Status: Vigente
Súmula: Dispõe sobre o reenquadramento de servidor efetivo da Câmara Municipal de Virmond/PR, em cumprimento a Lei Municipal N° 741/2023. PABLO
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Portaria 5/2025
Status: Vigente
Súmula: Dispõe sobre o reenquadramento de servidora efetiva da Câmara Municipal de Virmond/PR, em cumprimento a Lei Municipal 741/2023. CARMEN
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Portaria 4/2025
Status: Vigente
Súmula: Dispõe sobre o reenquadramento de servidor efetivo da Câmara Municipal de Virmond/PR, em cumprimento a Lei Municipal 741/2023. PABLO
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Portaria 3/2025
Status: Vigente
Súmula: Dispõe sobre a Nomeação da Comissão Especial para avaliação de bens moveis e inservíveis da Câmara Municipal de Virmond/PR.
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Portaria 2/2025
Status: Vigente
Súmula: Estabelece Ponto Facultativo na Câmara Municipal de Virmond. CARNAVAL
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Portaria 1/2025
Status: Vigente
Súmula: CONCEDE FERIAS COLETIVAS AOS SERVIDORES
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