Legislação

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Status

Ano

Portaria 4/2021
Vigente
DISPÕE SOBRE O REEENQUADRAMENTO DE SERVIDOR EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VIRMOND PR, EM CUMPRIMENTO A RESOLUÇÃO Nº 01 2017.(CARMEN)
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Leis do Legislativo 4/2021
Vigente
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA REVISÃO GERAL ANUAL AOS VEREADORES, SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Portaria 3/2021
Vigente
MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PUBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO COVID-19, NO QUE COMPETE A CÂMARA MUNICIPAL DE VIRMOND, FICAM DEFINIDAS NOS TERMOS DESTA PORTARIA.
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Resolução 3/2021
Vigente
Autoriza o Legislativo Municipal a conceder Reposição Salarial aos Servidores Públicos do Poder Legislativo Municipal do Município de Virmond/PR.
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Leis do Legislativo 3/2021
Vigente
ESTABELECE SENTIDO ÚNICO DE TRÁFEGO NO TRECHO QUE MENCIONA (RUA DUQUE DE CAXIAS).
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Portaria 2/2021
Vigente
DISPÕE DE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA CARGO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VIRMOMD-PR (FRANCIELE MALINOSKI)
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APROVAÇÃO/REPROVAÇÃO DE PRESTAÇÕES DE CONTAS DOS GESTORES MUNICIPAIS 2/2021
Vigente
DISPÕE DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DA ADMINISTRADORA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, Sra. LENITA ORZECHOVSKI MIERZVA, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Leis do Legislativo 2/2021
Vigente
Altera a Resolução Legislativa n. 01/2017 (Plano de Cargos e Salários dos Servidores da Câmara Municipal de Virmond/PR) e dá outras providencias.
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Portaria 1/2021
Vigente
MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PUBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO COVID-19, NO QUE COMPETE A CÂMARA MUNICIPAL DE VIRMOND, FICAM DEFINIDAS NOS TERMOS DESTA PORTARIA.
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APROVAÇÃO/REPROVAÇÃO DE PRESTAÇÕES DE CONTAS DOS GESTORES MUNICIPAIS 1/2021
Vigente
DISPÕE DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DO ADMINISTRADOR DO EXECUTIVO MUNICIPAL, Sr. NEIMAR GRANOSKI, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Resolução 1/2021
Vigente
Dá nova redação ao artigo 81 do Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Virmond/PR. - HORARIO DAS SESSÕES
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Leis Municipais 514/2020
Vigente
LEI 514-2020 INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DE VIRMOND 2021
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LOA 513/2020
Vigente
LEI 513-2020 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO 2021
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Leis Municipais 512/2020
Vigente
LEI 512-2020 ABRE CREDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO (R$ 85.29)
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Leis Municipais 511/2020
Vigente
LEI 511-2020 INSTITUI O DIA DO PATRONO NA ESCOLA MUNICIPAL HENRIQUE KRIEGER
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Leis Municipais 510/2020
Vigente
LEI 510-2020 INSTITUI O DIA DO COLONIZADOR POLONES EM VIRMOND
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Leis Municipais 509/2020
Vigente
LEI 509-2020 ALTERA A LEI 259-2020 (CRIA CARGO DENTISTA 20H)
Detalhes

Leis Municipais 508/2020
Vigente
LEI 508-2020 ALTERA O ANEXO II DA LEI 366-2018 (ESTRADAS RURAIS)
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Leis Municipais 507/2020
Vigente
LEI 507-2020 DISPOE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO PREDIO PUBLICO MUNICIPAL DO AUDITORIO
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Leis Municipais 506/2020
Vigente
ABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO (R$ 915,000,00)
Detalhes

Leis Municipais 505/2020
Vigente
AMPLIA O PROGRAMA TETO SOLIDARIO
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Leis Municipais 504/2020
Vigente
AUTORIZA O EXECUTIVO A FIRMA TERMO DE CESSÃO DE USO (TRATOR, ASSOCIAÇÃO SAO MIGUEL E SAO NICOLAU)
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Leis Municipais 503/2020
Vigente
autoriza o executivo a firmar termo de cessão de uso (TRATOR, ASSOCIAÇÃO UNIDOS PARA O PROGRESSO)
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Leis Municipais 502/2020
Vigente
LEI 502-2020 AUTORIZA O EXECUTIVO A CONCEDER DESCONTO NO IPTU
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Leis Municipais 501/2020
Vigente
AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL
Detalhes

Leis Municipais 500/2020
Vigente
FIXA SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE E SECRETÁRIOS
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Leis Municipais 499/2020
Vigente
ABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO
Detalhes

Leis Municipais 498/2020
Vigente
ABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO
Detalhes

Leis Municipais 497/2020
Vigente
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2021
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LDO 497/2020
Vigente
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2021
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Leis Municipais 496/2020
Vigente
ABRE CREDITO ADICIONAL
Detalhes

Leis Municipais 495/2020
Vigente
ABRE CREDITO ADICIONAL
Detalhes

Leis Municipais 494/2020
Vigente
ABRE CREDITO ADICIONAL
Detalhes

Leis Municipais 493/2020
Vigente
AUTORIZA O EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO DE FOMENTO
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Leis Municipais 492/2020
Vigente
ALTERA A LEI 470-2020
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Leis Municipais 491/2020
Vigente
ABRE CREDITO ADICIONAL AO ORÇAMENTO
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Leis Municipais 490/2020
Vigente
ABRE CREDITO ADICIONAL AO ORÇAMENTO
Detalhes

Leis Municipais 489/2020
Vigente
ABRE CREDITO ADICIONAL AO ORÇAMENTO
Detalhes

Leis Municipais 488/2020
Vigente
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO
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Leis Municipais 487/2020
Vigente
RATIFICA CONFORME ESPECIFICA, AS ALTERAÇÕES NO PROTOCOLO DE INTENÇÕES QUE INSTITUI E REGULAMENTA O CONSÓRCIO DE SAÚDE
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