Legislação

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Ano

Portaria 14/2020
Vigente
MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PUBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO COVID-19, NO QUE COMPETE A CÂMARA MUNICIPAL DE VIRMOND, FICAM DEFINIDAS NOS TERMOS DESTA PORTARIA.
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Portaria 13/2020
Vigente
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FERIAS A SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VIRMOND
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Portaria 12/2020
Vigente
ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE VIRMOND.
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Portaria 11/2020
Vigente
MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PUBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO COVID-19, NO QUE COMPETE A CÂMARA MUNICIPAL DE VIRMOND, FICAM DEFINIDAS NOS TERMOS DESTA PORTARIA.
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Portaria 10/2020
Vigente
MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA A SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO COVID-19, NO QUE COMPETE A CÂMARA MUNICIPAL DE VIRMOND FICAM DEFINIDAS NOS TERMOS DESTA PORTARIA.
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Portaria 9/2020
Vigente
ESTABELECE PONTO FACULTATIVO - 20/04/2020
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Portaria 8/2020
Vigente
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VIRMOND
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Lei Complementar 8/2020
Vigente
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA ATENDER EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO
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Portaria 7/2020
Vigente
NOMEAÇÃO SERVIDO PARA OCUPAR CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE VIRMOND - MARIA LUIZA MIERZVA
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Lei Complementar 7/2020
Vigente
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA ATENDER EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO
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Portaria 6/2020
Vigente
DISPÕE DE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR CARGO DE COMISSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VIRMOND - IZABEL M. D. SIERDOVSKI
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Lei Complementar 6/2020
Vigente
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA ATENDER EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO
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Portaria 5/2020
Vigente
REVOGA A CESSÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, DOMINGOS JOSÉ DA SILVA PARA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE VIRMOND/PR.
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Leis do Legislativo 5/2020
Revogado
FIXA SUBSIDIO DO PREFEITO E VICE-PREFEITO (REPROVADO)
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Portaria 4/2020
Vigente
MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PUBLICA IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE COVID-19
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Leis do Legislativo 4/2020
Vigente
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PUBLICA DO MUNICÍPIO
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Portaria 3/2020
Vigente
ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO DIA 24 DE FEVEREIRO DE 2020, DIA QUE ACONTECE O FERIADO DO DIA 25 DE FEVEREIRO DE 2020, NA CÂMARA MUNICIPAL DE VIRMOND/PR.
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Leis do Legislativo 3/2020
Vigente
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PUBLICA DO MUNICÍPIO
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Portaria 2/2020
Vigente
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VIRMOND/PR.
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Leis do Legislativo 2/2020
Vigente
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PUBLICA DO MUNICÍPIO
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Portaria 1/2020
Vigente
NOMEAÇÃO DA sr(a) IZABEL MARIA DOMBROSKI SIERDOVSKI, para ocupar o cargo comissionado de, Assessora Legislativa da Câmara de Vereadores de Virmond - PR.
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PLANO DE CARGOS E ALTERAÇÕES (CÂMARA MUNICIPAL DE VIRMOND) 1/2020
Vigente
AUTORIZA O LEGISLATIVO MUNICIPAL A CONCEDER REPOSIÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO DE VIRMOND
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Leis do Legislativo 1/2020
Vigente
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PUBLICA DO MUNICÍPIO
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Decreto 1/2020
Vigente
SUPLEMENTAÇÃO - ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE VIRMOND, PARA O EXERCÍCIO DE 2020
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Leis do Legislativo 448/2019
Vigente
Autoriza o Poder Legislativo Municipal a aumentar carga horária semanal e ceder Servidor Público e dá outras providências.
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LOA 440/2019
Vigente
Estima a Receita e Programa a Despesa do Município de Virmond, para o Exercício Financeiro de 2020.
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LDO 421/2019
Vigente
Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária, para o exercício de 2020.
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PLANO DE CARGOS E ALTERAÇÕES (CÂMARA MUNICIPAL DE VIRMOND) 111/2019
Vigente
PRL 001/2019 - AUTORIZA O LEGISLATIVO MUNICIPAL A CONCEDER REPOSIÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO DE VIRMOND
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Portaria 38/2019
Vigente
CONCEDE FERIAS AO SERVIDOR SR. PABLO FRIZZO
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Portaria 37/2019
Vigente
NOMEAÇÃO SR. ELEANDRO PILARSKI PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR GERAL DA CAMARA MUNICIPAL DE VIRMOND
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Portaria 36/2019
Vigente
EXONERA O SERVIDOR Sr. ELEANDRO PILARSKI
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Portaria 35/2019
Vigente
EXONERA A PEDIDO O SERVIDOR O SR ANTONIO JURASKI
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Portaria 34/2019
Vigente
CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA CARMEM WILCHACK
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Portaria 33/2019
Vigente
CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VIRMOND-PR ELISÂNGELA M. DA SILVA C. JAVORSKI
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Portaria 32/2019
Vigente
RECESSO ADMINISTRATIVO NA CÂMARA DE MUNICIPAL DE VIRMOND-PR
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Portaria 31/2019
Vigente
CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE VIRMOND - DOMINGOS JOSÉ DA SILVA.
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Portaria 30/2019
Vigente
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS Á SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE VIRMOND-PR ( PABLO FRIZZO)
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Portaria 29/2019
Vigente
DISPÔE A CONCESSÃO DE FÉRIAS Á SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE VIRMOND-PR (ELISÂNGELA MARIA DA SILVA CLARO JAVORSKI)
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Portaria 28/2019
Vigente
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VIRMOND-PR
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Portaria 27/2019
Vigente
Dispõe sobre a Nomeação de Servidor para ocupar cargo de Emprego Público da Câmara Municipal de Virmond/PR. (DAIANY)
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