Legislação

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• Ano: 2016

Categoria Legislação QualquerAPROVAÇÃO/REPROVAÇÃO DE PRESTAÇÕES DE CONTAS DOS GESTORES MUNICIPAIS DecretoLDOLei ComplementarLei Orgânica MunicipalLeis do LegislativoLeis MunicipaisLOAPLANO DE CARGOS E ALTERAÇÕES (CÂMARA MUNICIPAL DE VIRMOND)PortariaPPAResolução

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Categoria

• APROVAÇÃO/REPROVAÇÃO DE PRESTAÇÕES DE CONTAS DOS GESTORES MUNICIPAIS 11
• Decreto 153
• LDO 11
• Lei Complementar 3
• Lei Orgânica Municipal 1
• Leis do Legislativo 17
• Leis Municipais 54
• LOA 12
• PLANO DE CARGOS E ALTERAÇÕES (CÂMARA MUNICIPAL DE VIRMOND) 11
• Portaria 155
• PPA 4
• Resolução 13

Status

• Revogado 1
• Vigente 444

Ano

• 2025 9
• 2024 28
• 2023 34
• 2022 25
• 2021 34
• 2020 93
• 2019 51
• 2018 28
• 2017 42
• 2016 20
• 2015 34
• 2014 22
• 2013 21
• 2009 1
• 2002 1
• 0000 2

Pesquisa Avançada

LOA 265/2016
Status: Vigente
Súmula: Estima a Receita e Programa a Despesa do Município de Virmond, para o Exercício Financeiro de 2017.
Detalhes

LDO 258/2016
Status: Vigente
Súmula: Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária, para o exercício de 2017.
Detalhes

Decreto 18/2016
Status: Vigente
Súmula: Estabelece Recesso Administrativo na Câmara Municipal
Detalhes

Decreto 17/2016
Status: Vigente
Súmula: Altera Anexo I que Regulamenta Atribuição e Funções
Detalhes

Decreto 15/2016
Status: Vigente
Súmula: Dispõe Sobre Elevação de Nível do Quadro Efetivo
Detalhes

Decreto 14/2016
Status: Vigente
Súmula: Dispõe Sobre Elevação de Nível do Quadro Efetivo
Detalhes

Decreto 13/2016
Status: Vigente
Súmula: Estabelece Ponto Facultativo ( Proclamação da Republica)
Detalhes

Decreto 12/2016
Status: Vigente
Súmula: Estabelece Ponto Facultativo (Finados)
Detalhes

Decreto 11/2016
Status: Vigente
Súmula: Estabelece Ponto Facultativo ( Padroeira Município )
Detalhes

Decreto 10/2016
Status: Vigente
Súmula: Concede Licença Paternidade (Eliandro)
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Decreto 9/2016
Status: Vigente
Súmula: Decreta Recesso Legislativo
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Decreto 8/2016
Status: Vigente
Súmula: Nomear Servidor em Cargo Comissionado (Antonio)
Detalhes

Decreto 7/2016
Status: Vigente
Súmula: Estabelece Ponto Facultativo (Corpus Christi)
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Decreto 6/2016
Status: Vigente
Súmula: Estabelece Ponto Facultativo (Aniversario de Virmond/PR)
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Decreto 5/2016
Status: Vigente
Súmula: Estabelece Ponto Facultativo (Tiradentes)
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Decreto 4/2016
Status: Vigente
Súmula: Estabelece Ponto Facultativo (sexta-feira santa)
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Decreto 3/2016
Status: Vigente
Súmula: Nomear Servidor em Cargo Efetivo (Pablo)
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Decreto 2/2016
Status: Vigente
Súmula: Estabelece Ponto Facultativo (Carnaval)
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PLANO DE CARGOS E ALTERAÇÕES (CÂMARA MUNICIPAL DE VIRMOND) 1/2016
Status: Vigente
Súmula: AUTORIZA O LEGISLATIVO MUNICIPAL A CONCEDER REPOSIÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO DE VIRMOND
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Decreto 1/2016
Status: Vigente
Súmula: Exonerar a Pedido o Servidor Efetivo (Igor R. Corso)
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