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Categoria Legislação QualquerAPROVAÇÃO/REPROVAÇÃO DE PRESTAÇÕES DE CONTAS DOS GESTORES MUNICIPAIS DecretoLDOLei ComplementarLei Orgânica MunicipalLeis do LegislativoLeis MunicipaisLOAPLANO DE CARGOS E ALTERAÇÕES (CÂMARA MUNICIPAL DE VIRMOND)PortariaPPAResolução

Status Legislação QualquerRevogadoVigente

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Categoria

• APROVAÇÃO/REPROVAÇÃO DE PRESTAÇÕES DE CONTAS DOS GESTORES MUNICIPAIS 11
• Decreto 153
• LDO 11
• Lei Complementar 3
• Lei Orgânica Municipal 1
• Leis do Legislativo 17
• Leis Municipais 54
• LOA 12
• PLANO DE CARGOS E ALTERAÇÕES (CÂMARA MUNICIPAL DE VIRMOND) 11
• Portaria 155
• PPA 4
• Resolução 13

Status

• Revogado 1
• Vigente 444

Ano

• 2025 9
• 2024 28
• 2023 34
• 2022 25
• 2021 34
• 2020 93
• 2019 51
• 2018 28
• 2017 42
• 2016 20
• 2015 34
• 2014 22
• 2013 21
• 2009 1
• 2002 1
• 0000 2

Pesquisa Avançada

Resolução 1/2024
Status: Vigente
Súmula: “DECLARA a perda do mandato do vereador Edenilson Gonçalves, em virtude de suspensão de seus direitos políticos advinda de condenação criminal transitada em julgado”.
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Resolução 1/2023
Status: Vigente
Súmula: Altera o local de realização das sessões da Câmara Municipal de Virmond por motivo de força maior.
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Resolução 5/2022
Status: Vigente
Súmula: Altera o Anexo I da Resolução Legislativa n. 03/2018 (DIÁRIAS)
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Resolução 4/2022
Status: Vigente
Súmula: Dispõe sobre o regime de adiantamento no âmbito do Poder Legislativo de Virmond e dá outras providências.
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Resolução 2/2022
Status: Vigente
Súmula: Regulamenta a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre licitações e contratos administrativos, no âmbito do Poder Legislativo de Virmond/PR e dá outras providências.
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Resolução 3/2021
Status: Vigente
Súmula: Autoriza o Legislativo Municipal a conceder Reposição Salarial aos Servidores Públicos do Poder Legislativo Municipal do Município de Virmond/PR.
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Resolução 1/2021
Status: Vigente
Súmula: Dá nova redação ao artigo 81 do Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Virmond/PR. - HORARIO DAS SESSÕES
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Resolução 4/2019
Status: Vigente
Súmula: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO DE CONTADOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE VIRMOND/PR, PREVISTAS NO ANEXO IV DA RESOLUÇÃO N° 01/2017.
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Resolução 3/2019
Status: Vigente
Súmula: DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL E RELEVANTE INTERESSE PÚBLICO
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Resolução 1/2019
Status: Vigente
Súmula: Autoriza o Legislativo Municipal a Conceder Reposição Salarial aos Servidores do Poder Legislativo Municipal de Virmond/PR.
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Resolução 3/2018
Status: Vigente
Súmula: DISPOE SOBRE PROCEDIMENTOS E FIXA VALORES DAS DIARIAS DOS VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VIRMOND.
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Resolução 2/2018
Status: Vigente
Súmula: DISPOE SOBRE ALTERAÇÃO DE ART 81 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VIRMOND
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Resolução 1/2018
Status: Vigente
Súmula: DISPOE SOBRE A FILIACAO DA CAMARA MUNICIPAL DE VIRMOND NA UVEPAR
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