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• Categoria: Projetos de Lei - Íntegra
• Ano: 2025

Categoria Ato QualquerCOMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VIRMOND/PRMatérias em tramitaçãoProjetos de Lei - ÍntegraProjetos de Lei Complementar - ÍntegraProjetos de Lei Legislativo - ÍntegraPROJETOS DE LEI REJEITADOS E OU ARQUIVADOSProjetos de Resolução Legislativa - Íntegra

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Ano

• 2025 68
• 2024 54
• 2023 64
• 2022 88
• 2021 104
• 2020 63
• 2019 72
• 2018 75
• 2017 55
• 2016 16
• 2015 32
• 2014 34
• 2013 56

Pesquisa Avançada

Projetos de Lei - Íntegra 12/2025
Súmula: Autoriza o executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Suplementar e por Excesso de Arrecadação apurado ao Orçamento Geral do Município para o exercício de 2025, no valor de R$ 457.971,97 (quatrocentos e cinqüenta e sete mil novecentos e setenta e um reais e noventa e sete centavos).
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Projetos de Lei - Íntegra 11/2025
Súmula: Autoriza o executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Especial por Superávit Financeiro das fontes de recurso no Orçamento Geral do Município para o exercício de 2025, no valor de R$ 6.793.589,50 (Seis milhões, setecentos e noventa e três mil, quinhentos e oitenta e nove reais, cinqüenta centavos).
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Projetos de Lei - Íntegra 10/2025
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Cessão de Uso de Próprios do Município e dá outras providencias.
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Projetos de Lei - Íntegra 9/2025
Súmula: Altera dispositivos da Lei Municipal n.º 585/2021 e dá outras providências.
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Projetos de Lei - Íntegra 8/2025
Súmula: Autoriza o executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Especial por excesso de arrecadação ao Orçamento Geral do Município para o exercício de 2025, no valor de R$ 2.066.710,80 (Dois milhões, sessenta e seis mil, setecentos e dez reais e oitenta centavos).
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Projetos de Lei - Íntegra 7/2025
Súmula: Autoriza o executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Suplementar e por Excesso de Arrecadação apurado ao Orçamento Geral do Município para o exercício de 2025, no valor de R$1.146.848,44 (Um milhão, cento e quarenta e seis mil, oitocentos quarenta e oito reais e quarenta e quatro centavos).
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Projetos de Lei - Íntegra 6/2025
Súmula: CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO. DISPÕE SOBRE COMPLEMENTAÇÃO DO PISO SALARIAL NACIONAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO A QUE SE REFERE A LEI FEDERAL 11.738/2008 E PORTARIA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO Nº 07, DE 29 DE JANEIRO DE 2025 E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projetos de Lei - Íntegra 5/2025
Súmula: DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL E REAJUSTE SALARIAL DE REMUNERAÇÃO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE VIRMOND, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Projetos de Lei - Íntegra 4/2025
Súmula: ALTERA ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 337/2018 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Projetos de Lei - Íntegra 3/2025
Súmula: Autoriza o executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Especial por excesso de arrecadação ao Orçamento Geral do Município para o exercício de 2025, no valor de R$ 174.197,00 (cento e setenta e quatro mil, sento e noventa e sete reais).
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Projetos de Lei - Íntegra 2/2025
Súmula: Autoriza o executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Especial por excesso de arrecadação ao Orçamento Geral do Município para o exercício de 2025, no valor de R$ 110.000,00(cento e dez mil reais).
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Projetos de Lei - Íntegra 1/2025
Súmula: ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 337/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CARGOS
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