Legislação

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Status

Ano

Portaria 3/2021

Vigente
MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PUBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO COVID-19, NO QUE COMPETE A CÂMARA MUNICIPAL DE VIRMOND, FICAM DEFINIDAS NOS TERMOS DESTA PORTARIA.
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Portaria 2/2021

Vigente
DISPÕE DE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA CARGO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VIRMOMD-PR (FRANCIELE MALINOSKI)
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Portaria 1/2021

Vigente
MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PUBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO COVID-19, NO QUE COMPETE A CÂMARA MUNICIPAL DE VIRMOND, FICAM DEFINIDAS NOS TERMOS DESTA PORTARIA.
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Leis Municipais 503/2020

Vigente
autoriza o executivo a firmar termo de cessão de uso
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Leis Municipais 502/2020

Vigente
LEI 502-2020 AUTORIZA O EXECUTIVO A CONCEDER DESCONTO NO IPTU
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Leis Municipais 501/2020

Vigente
AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL
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Leis Municipais 500/2020

Vigente
FIXA SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE E SECRETÁRIOS
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Leis Municipais 499/2020

Vigente
ABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO
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Leis Municipais 498/2020

Vigente
ABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO
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Leis Municipais 497/2020

Vigente
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2021
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LDO 497/2020

Vigente
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2021
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Leis Municipais 496/2020

Vigente
ABRE CREDITO ADICIONAL
Detalhes

Leis Municipais 495/2020

Vigente
ABRE CREDITO ADICIONAL
Detalhes

Leis Municipais 494/2020

Vigente
ABRE CREDITO ADICIONAL
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Leis Municipais 493/2020

Vigente
AUTORIZA O EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO DE FOMENTO
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Leis Municipais 492/2020

Vigente
ALTERA A LEI 470-2020
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Leis Municipais 491/2020

Vigente
ABRE CREDITO ADICIONAL AO ORÇAMENTO
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Leis Municipais 490/2020

Vigente
ABRE CREDITO ADICIONAL AO ORÇAMENTO
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Leis Municipais 489/2020

Vigente
ABRE CREDITO ADICIONAL AO ORÇAMENTO
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Leis Municipais 488/2020

Vigente
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO
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Leis Municipais 487/2020

Vigente
RATIFICA CONFORME ESPECIFICA, AS ALTERAÇÕES NO PROTOCOLO DE INTENÇÕES QUE INSTITUI E REGULAMENTA O CONSÓRCIO DE SAÚDE
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Leis Municipais 486/2020

Vigente
DA NOME AO CONJUNTO HABITACIONAL DO MUNICÍPIO ''NOVO HORIZONTE''
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Leis Municipais 485/2020

Vigente
DA NOME AO CONJUNTO HABITACIONAL DO MUNICÍPIO ''NOSSO LAR''
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Leis Municipais 484/2020

Vigente
DA NOME AO CONJUNTO HABITACIONAL DO MUNICÍPIO ''MORAR MELHOR''
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Leis Municipais 483/2020

Vigente
AUTORIZA O EXECUTIVO A DESAPROPRIAR IMÓVEL
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Leis Municipais 482/2020

Vigente
ALTERA SUMULA, INCLUI ARTIGOS E DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL 352-2018
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Leis Municipais 481/2020

Vigente
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PUBLICA DO MUNICÍPIO ''RUA JOSE KLAK '' MORAR MELHOR
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Leis Municipais 480/2020

Vigente
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PUBLICA DO MUNICÍPIO ''RUA JOAO ANIBAL RUTHS'' BAIRRO NOSSO LAR
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Leis Municipais 479/2020

Vigente
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PUBLICA DO MUNICÍPIO ''RUA ESTANISLAU DEMÉTRIO'' BAIRRO MORAR MELHOR
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Leis Municipais 478/2020

Vigente
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PUBLICA DO MUNICÍPIO ''RUA AMARO NEULS''
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Leis Municipais 477/2020

Vigente
AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL
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Leis Municipais 476/2020

Vigente
ALTERA A LEI 261-2016
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Leis Municipais 475/2020

Vigente
ACRESCENTA DISPOSITIVO NA LEI 414-2019
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Leis Municipais 474/2020

Vigente
ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI 402-2019
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Leis Municipais 473/2020

Vigente
ABRE CREDITO ADICIONAL
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Leis Municipais 472/2020

Vigente
AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL
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Leis Municipais 471/2020

Vigente
AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL
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Leis Municipais 470/2020

Vigente
PLANO DE CARREIRA DOS FUNCIONÁRIOS DO MAGISTÉRIO
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Leis Municipais 469/2020

Vigente
DISPÕE SOBRE A REVISÃO ANUAL DOS SERVIDORES
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Leis Municipais 468/2020

Vigente
CRIA O CARGO DE SUPERVISOR DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ
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