Legislação

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• Ano: 2014

Categoria Legislação QualquerAPROVAÇÃO/REPROVAÇÃO DE PRESTAÇÕES DE CONTAS DOS GESTORES MUNICIPAIS DecretoLDOLei ComplementarLei Orgânica MunicipalLeis do LegislativoLeis MunicipaisLOAPLANO DE CARGOS E ALTERAÇÕES (CÂMARA MUNICIPAL DE VIRMOND)PortariaPPAResolução

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Categoria

• APROVAÇÃO/REPROVAÇÃO DE PRESTAÇÕES DE CONTAS DOS GESTORES MUNICIPAIS 9
• Decreto 147
• LDO 11
• Lei Complementar 3
• Lei Orgânica Municipal 1
• Leis do Legislativo 17
• Leis Municipais 54
• LOA 12
• PLANO DE CARGOS E ALTERAÇÕES (CÂMARA MUNICIPAL DE VIRMOND) 11
• Portaria 125
• PPA 4
• Resolução 12

Status

• Revogado 1
• Vigente 405

Ano

• 2023 32
• 2022 25
• 2021 34
• 2020 93
• 2019 51
• 2018 28
• 2017 42
• 2016 20
• 2015 34
• 2014 22
• 2013 21
• 2009 1
• 2002 1
• 0000 2

Pesquisa Avançada

LOA 202/2014
Status: Vigente
Súmula: Estima a Receita e Programa a Despesa do Município de Virmond, para o Exercício Financeiro de 2015.
Detalhes

LDO 192/2014
Status: Vigente
Súmula: Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária, para o exercício de 2015.
Detalhes

Decreto 21/2014
Status: Vigente
Súmula: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO (ANDRESSA)
Detalhes

Decreto 20/2014
Status: Vigente
Súmula: DECRETA RECESSO ADMINISTRATIVO
Detalhes

Decreto 19/2014
Status: Vigente
Súmula: DECRETA RECESSO LEGISLATIVO
Detalhes

Decreto 18/2014
Status: Vigente
Súmula: EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA SULEI DOS SANTOS
Detalhes

Decreto 15/2014
Status: Vigente
Súmula: DISPÕE SOBRE HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA CÂMARA DURANTE OS JOGOS DA COPA
Detalhes

Decreto 14/2014
Status: Vigente
Súmula: ESTABELECE LUTO OFICIAL FALECIMENTO DE CORNÉLIO FRAGOSO
Detalhes

Decreto 13/2014
Status: Vigente
Súmula: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO (SANDRA)
Detalhes

Decreto 12/2014
Status: Vigente
Súmula: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO (SANDRA)
Detalhes

Decreto 11/2014
Status: Vigente
Súmula: REVOGA DECRETO 10-2014
Detalhes

Decreto 10/2014
Status: Vigente
Súmula: CONCEDE GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR
Detalhes

Decreto 9/2014
Status: Vigente
Súmula: DESIGNA COMISSÃO TEMPORÁRIA DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE DE BENS
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Decreto 8/2014
Status: Vigente
Súmula: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO (SANDRA)
Detalhes

Decreto 7/2014
Status: Vigente
Súmula: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO (CARMEN)
Detalhes

Decreto 6/2014
Status: Vigente
Súmula: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO (CARMEN)
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Decreto 5/2014
Status: Vigente
Súmula: APROVA ACORDÃO DE PARECER PRÉVIO 224-12
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Decreto 4/2014
Status: Vigente
Súmula: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO (ROBERTO)
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Decreto 3/2014
Status: Vigente
Súmula: DECLARA O JORNAL CORREIO DO POVO COMO ÓRGÃO OFICIAL
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Decreto 2/2014
Status: Vigente
Súmula: Concede Ferias Coletivas aos servidores
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APROVAÇÃO/REPROVAÇÃO DE PRESTAÇÕES DE CONTAS DOS GESTORES MUNICIPAIS 1/2014
Status: Vigente
Súmula: DISPÕE DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DA ADMINISTRADORA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, Sra. LENITA ORZECHOVSKI MIERZVA, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Decreto 1/2014
Status: Vigente
Súmula: Dispõe sobre a programação financeira
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