Legislação

Filtro

• Categoria: Leis do Legislativo

Categoria Legislação QualquerAPROVAÇÃO/REPROVAÇÃO DE PRESTAÇÕES DE CONTAS DOS GESTORES MUNICIPAIS DecretoLDOLei ComplementarLei Orgânica MunicipalLeis do LegislativoLeis MunicipaisLOAPLANO DE CARGOS E ALTERAÇÕES (CÂMARA MUNICIPAL DE VIRMOND)PortariaPPAResolução

Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer20232022202120202019201820172016201520142013200920020000

Número

Súmula

Pesquisar

Categoria

• APROVAÇÃO/REPROVAÇÃO DE PRESTAÇÕES DE CONTAS DOS GESTORES MUNICIPAIS 9
• Decreto 147
• LDO 11
• Lei Complementar 3
• Lei Orgânica Municipal 1
• Leis do Legislativo 17
• Leis Municipais 54
• LOA 12
• PLANO DE CARGOS E ALTERAÇÕES (CÂMARA MUNICIPAL DE VIRMOND) 11
• Portaria 125
• PPA 4
• Resolução 12

Status

• Revogado 1
• Vigente 405

Ano

• 2023 32
• 2022 25
• 2021 34
• 2020 93
• 2019 51
• 2018 28
• 2017 42
• 2016 20
• 2015 34
• 2014 22
• 2013 21
• 2009 1
• 2002 1
• 0000 2

Pesquisa Avançada

Leis do Legislativo 7/2022
Status: Vigente
Súmula: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA REVISÃO GERAL ANUAL AOS VEREADOES E SERVIDORES DO LEGISLATIVO
Detalhes

Leis do Legislativo 6/2022
Status: Vigente
Súmula: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA REVISÃO GERAL ANUAL AO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS.
Detalhes

Leis do Legislativo 3/2022
Status: Vigente
Súmula: Institui gratificações no âmbito do Poder Legislativo de VIRMOND /PR e dá outras providências.
Detalhes

Leis do Legislativo 8/2021
Status: Vigente
Súmula: Dispõe sobre a implantação do regime de tele trabalho no âmbito da Câmara Municipal de Vereadores de Virmond/PR.
Detalhes

Leis do Legislativo 7/2021
Status: Vigente
Súmula: CRIA O DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO PARA PREFEITO E VICE-PREFEITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - REPROVADO
Detalhes

Leis do Legislativo 6/2021
Status: Vigente
Súmula: FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE VIRMOND, PARANÁ, A PARTIR DE 01 DE JANEIRO DO ANO DE 2022
Detalhes

Leis do Legislativo 5/2021
Status: Vigente
Súmula: “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA REVISÃO GERAL ANUAL AO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS.
Detalhes

Leis do Legislativo 4/2021
Status: Vigente
Súmula: “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA REVISÃO GERAL ANUAL AOS VEREADORES, SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Detalhes

Leis do Legislativo 3/2021
Status: Vigente
Súmula: ESTABELECE SENTIDO ÚNICO DE TRÁFEGO NO TRECHO QUE MENCIONA (RUA DUQUE DE CAXIAS).
Detalhes

Leis do Legislativo 2/2021
Status: Vigente
Súmula: Altera a Resolução Legislativa n. 01/2017 (Plano de Cargos e Salários dos Servidores da Câmara Municipal de Virmond/PR) e dá outras providencias.
Detalhes

Leis do Legislativo 5/2020
Status: Revogado
Súmula: FIXA SUBSIDIO DO PREFEITO E VICE-PREFEITO (REPROVADO)
Detalhes

Leis do Legislativo 4/2020
Status: Vigente
Súmula: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PUBLICA DO MUNICÍPIO
Detalhes

Leis do Legislativo 3/2020
Status: Vigente
Súmula: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PUBLICA DO MUNICÍPIO
Detalhes

Leis do Legislativo 2/2020
Status: Vigente
Súmula: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PUBLICA DO MUNICÍPIO
Detalhes

Leis do Legislativo 1/2020
Status: Vigente
Súmula: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PUBLICA DO MUNICÍPIO
Detalhes

Leis do Legislativo 448/2019
Status: Vigente
Súmula: Autoriza o Poder Legislativo Municipal a aumentar carga horária semanal e ceder Servidor Público e dá outras providências.
Detalhes

Leis do Legislativo 0/0
Status: Vigente
Súmula: Leis Municipais
Detalhes