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• APROVAÇÃO/REPROVAÇÃO DE PRESTAÇÕES DE CONTAS DOS GESTORES MUNICIPAIS 11
• Decreto 153
• LDO 11
• Lei Complementar 3
• Lei Orgânica Municipal 1
• Leis do Legislativo 17
• Leis Municipais 54
• LOA 12
• PLANO DE CARGOS E ALTERAÇÕES (CÂMARA MUNICIPAL DE VIRMOND) 11
• Portaria 155
• PPA 4
• Resolução 13

Status

• Revogado 1
• Vigente 444

Ano

• 2025 9
• 2024 28
• 2023 34
• 2022 25
• 2021 34
• 2020 93
• 2019 51
• 2018 28
• 2017 42
• 2016 20
• 2015 34
• 2014 22
• 2013 21
• 2009 1
• 2002 1
• 0000 2

Pesquisa Avançada

Decreto 19/2014
Status: Vigente
Súmula: DECRETA RECESSO LEGISLATIVO
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Decreto 18/2014
Status: Vigente
Súmula: EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA SULEI DOS SANTOS
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Decreto 15/2014
Status: Vigente
Súmula: DISPÕE SOBRE HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA CÂMARA DURANTE OS JOGOS DA COPA
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Decreto 14/2014
Status: Vigente
Súmula: ESTABELECE LUTO OFICIAL FALECIMENTO DE CORNÉLIO FRAGOSO
Detalhes

Decreto 13/2014
Status: Vigente
Súmula: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO (SANDRA)
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Decreto 12/2014
Status: Vigente
Súmula: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO (SANDRA)
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Decreto 11/2014
Status: Vigente
Súmula: REVOGA DECRETO 10-2014
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Decreto 10/2014
Status: Vigente
Súmula: CONCEDE GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR
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Decreto 9/2014
Status: Vigente
Súmula: DESIGNA COMISSÃO TEMPORÁRIA DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE DE BENS
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Decreto 8/2014
Status: Vigente
Súmula: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO (SANDRA)
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Decreto 7/2014
Status: Vigente
Súmula: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO (CARMEN)
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Decreto 6/2014
Status: Vigente
Súmula: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO (CARMEN)
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Decreto 5/2014
Status: Vigente
Súmula: APROVA ACORDÃO DE PARECER PRÉVIO 224-12
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Decreto 4/2014
Status: Vigente
Súmula: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO (ROBERTO)
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Decreto 3/2014
Status: Vigente
Súmula: DECLARA O JORNAL CORREIO DO POVO COMO ÓRGÃO OFICIAL
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Decreto 2/2014
Status: Vigente
Súmula: Concede Ferias Coletivas aos servidores
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Decreto 1/2014
Status: Vigente
Súmula: Dispõe sobre a programação financeira
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Decreto 99/2013
Status: Vigente
Súmula: DESIGNA COMISSÃO DE LICITAÇÃO
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Decreto 15/2013
Status: Vigente
Súmula: APROVA ACORDÃO DE PARECER PRÉVIO 224-12 CONTAS
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Decreto 14/2013
Status: Vigente
Súmula: APROVA ACORDÃO DE PARECER PRÉVIO 165-13
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Decreto 13/2013
Status: Vigente
Súmula: DESIGNA COMISSÃO TEMPORÁRIA DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE DE BENS
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Decreto 12/2013
Status: Vigente
Súmula: DECRETA PONTO FACULTATIVO
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Decreto 11/2013
Status: Vigente
Súmula: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO (SUELI)
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Decreto 10/2013
Status: Vigente
Súmula: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO (ADEMAR)
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Decreto 9/2013
Status: Vigente
Súmula: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO (ELOI)
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Decreto 8/2013
Status: Vigente
Súmula: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO (ROBERTO)
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Decreto 7/2013
Status: Vigente
Súmula: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO (CARMEN)
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Decreto 6/2013
Status: Vigente
Súmula: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO (ELOI)
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Decreto 5/2013
Status: Vigente
Súmula: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO (JULIANE)
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Decreto 4/2013
Status: Vigente
Súmula: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO (MARTINHA)
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Decreto 3/2013
Status: Vigente
Súmula: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO (CARLA)
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Decreto 2/2013
Status: Vigente
Súmula: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO (ANTONIO)
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Decreto 1/2013
Status: Vigente
Súmula: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO (JANE)
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