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• Categoria: Leis Municipais

Categoria Legislação QualquerAPROVAÇÃO/REPROVAÇÃO DE PRESTAÇÕES DE CONTAS DOS GESTORES MUNICIPAIS DecretoLDOLei ComplementarLei Orgânica MunicipalLeis do LegislativoLeis MunicipaisLOAPLANO DE CARGOS E ALTERAÇÕES (CÂMARA MUNICIPAL DE VIRMOND)PortariaPPAResolução

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Categoria

• APROVAÇÃO/REPROVAÇÃO DE PRESTAÇÕES DE CONTAS DOS GESTORES MUNICIPAIS 11
• Decreto 153
• LDO 11
• Lei Complementar 3
• Lei Orgânica Municipal 1
• Leis do Legislativo 17
• Leis Municipais 54
• LOA 12
• PLANO DE CARGOS E ALTERAÇÕES (CÂMARA MUNICIPAL DE VIRMOND) 11
• Portaria 155
• PPA 4
• Resolução 13

Status

• Revogado 1
• Vigente 444

Ano

• 2025 9
• 2024 28
• 2023 34
• 2022 25
• 2021 34
• 2020 93
• 2019 51
• 2018 28
• 2017 42
• 2016 20
• 2015 34
• 2014 22
• 2013 21
• 2009 1
• 2002 1
• 0000 2

Pesquisa Avançada

Leis Municipais 517/2021
Status: Vigente
Súmula: LEI 517-2021 AUTORIZA O EXECUTIVO A FIRMA TERMO DE CESSÃO DE USO (DISTRIBUIDOR DE FERTILIZANTES, ASSOCIAÇÃO UNIDOS PARA O PROGRESSO)
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Leis Municipais 516/2021
Status: Vigente
Súmula: LEI 516-2021 AUTORIZA O EXECUTIVO A FIRMA TERMO DE CESSÃO DE USO (PULVERIZADO 600LT, ASSOCIAÇÃO SAO FRANCISCO DE ASSIS)
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Leis Municipais 515/2021
Status: Vigente
Súmula: LEI 515-2021 AUTORIZA O EXECUTIVO A FIRMA TERMO DE CESSÃO DE USO (COLHEDORA DE FORRAGENS ASSOCIAÇÃO COLONIA CORONEL QUEIROZ)
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Leis Municipais 514/2020
Status: Vigente
Súmula: LEI 514-2020 INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DE VIRMOND 2021
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Leis Municipais 512/2020
Status: Vigente
Súmula: LEI 512-2020 ABRE CREDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO (R$ 85.29)
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Leis Municipais 511/2020
Status: Vigente
Súmula: LEI 511-2020 INSTITUI O DIA DO PATRONO NA ESCOLA MUNICIPAL HENRIQUE KRIEGER
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Leis Municipais 510/2020
Status: Vigente
Súmula: LEI 510-2020 INSTITUI O DIA DO COLONIZADOR POLONES EM VIRMOND
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Leis Municipais 509/2020
Status: Vigente
Súmula: LEI 509-2020 ALTERA A LEI 259-2020 (CRIA CARGO DENTISTA 20H)
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Leis Municipais 508/2020
Status: Vigente
Súmula: LEI 508-2020 ALTERA O ANEXO II DA LEI 366-2018 (ESTRADAS RURAIS)
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Leis Municipais 507/2020
Status: Vigente
Súmula: LEI 507-2020 DISPOE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO PREDIO PUBLICO MUNICIPAL DO AUDITORIO
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Leis Municipais 506/2020
Status: Vigente
Súmula: ABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO (R$ 915,000,00)
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Leis Municipais 505/2020
Status: Vigente
Súmula: AMPLIA O PROGRAMA TETO SOLIDARIO
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Leis Municipais 504/2020
Status: Vigente
Súmula: AUTORIZA O EXECUTIVO A FIRMA TERMO DE CESSÃO DE USO (TRATOR, ASSOCIAÇÃO SAO MIGUEL E SAO NICOLAU)
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Leis Municipais 503/2020
Status: Vigente
Súmula: autoriza o executivo a firmar termo de cessão de uso (TRATOR, ASSOCIAÇÃO UNIDOS PARA O PROGRESSO)
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Leis Municipais 502/2020
Status: Vigente
Súmula: LEI 502-2020 AUTORIZA O EXECUTIVO A CONCEDER DESCONTO NO IPTU
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Leis Municipais 501/2020
Status: Vigente
Súmula: AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL
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Leis Municipais 500/2020
Status: Vigente
Súmula: FIXA SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE E SECRETÁRIOS
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Leis Municipais 499/2020
Status: Vigente
Súmula: ABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO
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Leis Municipais 498/2020
Status: Vigente
Súmula: ABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO
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Leis Municipais 497/2020
Status: Vigente
Súmula: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2021
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Leis Municipais 496/2020
Status: Vigente
Súmula: ABRE CREDITO ADICIONAL
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Leis Municipais 495/2020
Status: Vigente
Súmula: ABRE CREDITO ADICIONAL
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Leis Municipais 494/2020
Status: Vigente
Súmula: ABRE CREDITO ADICIONAL
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Leis Municipais 493/2020
Status: Vigente
Súmula: AUTORIZA O EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO DE FOMENTO
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Leis Municipais 492/2020
Status: Vigente
Súmula: ALTERA A LEI 470-2020
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Leis Municipais 491/2020
Status: Vigente
Súmula: ABRE CREDITO ADICIONAL AO ORÇAMENTO
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Leis Municipais 490/2020
Status: Vigente
Súmula: ABRE CREDITO ADICIONAL AO ORÇAMENTO
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Leis Municipais 489/2020
Status: Vigente
Súmula: ABRE CREDITO ADICIONAL AO ORÇAMENTO
Detalhes

Leis Municipais 488/2020
Status: Vigente
Súmula: ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO
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Leis Municipais 487/2020
Status: Vigente
Súmula: RATIFICA CONFORME ESPECIFICA, AS ALTERAÇÕES NO PROTOCOLO DE INTENÇÕES QUE INSTITUI E REGULAMENTA O CONSÓRCIO DE SAÚDE
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Leis Municipais 486/2020
Status: Vigente
Súmula: DA NOME AO CONJUNTO HABITACIONAL DO MUNICÍPIO ''NOVO HORIZONTE''
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Leis Municipais 485/2020
Status: Vigente
Súmula: DA NOME AO CONJUNTO HABITACIONAL DO MUNICÍPIO ''NOSSO LAR''
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Leis Municipais 484/2020
Status: Vigente
Súmula: DA NOME AO CONJUNTO HABITACIONAL DO MUNICÍPIO ''MORAR MELHOR''
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Leis Municipais 483/2020
Status: Vigente
Súmula: AUTORIZA O EXECUTIVO A DESAPROPRIAR IMÓVEL
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Leis Municipais 482/2020
Status: Vigente
Súmula: ALTERA SUMULA, INCLUI ARTIGOS E DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL 352-2018
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Leis Municipais 481/2020
Status: Vigente
Súmula: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PUBLICA DO MUNICÍPIO ''RUA JOSE KLAK '' MORAR MELHOR
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Leis Municipais 480/2020
Status: Vigente
Súmula: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PUBLICA DO MUNICÍPIO ''RUA JOAO ANIBAL RUTHS'' BAIRRO NOSSO LAR
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Leis Municipais 479/2020
Status: Vigente
Súmula: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PUBLICA DO MUNICÍPIO ''RUA ESTANISLAU DEMÉTRIO'' BAIRRO MORAR MELHOR
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Leis Municipais 478/2020
Status: Vigente
Súmula: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PUBLICA DO MUNICÍPIO ''RUA AMARO NEULS''
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Leis Municipais 477/2020
Status: Vigente
Súmula: AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL
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