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• Categoria: Projetos de Resolução Legislativa - Íntegra

Categoria Ato QualquerCOMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VIRMOND/PREmenda a Lei OrgânicaMatérias em tramitaçãoProjetos de Lei - ÍntegraProjetos de Lei Complementar - ÍntegraProjetos de Lei Legislativo - ÍntegraPROJETOS DE LEI REJEITADOS E OU ARQUIVADOSProjetos de Resolução Legislativa - Íntegra

Ano Ato Qualquer2025202420232022202120202019201820172016201520142013

Número

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Categoria

• COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VIRMOND/PR 2
• Emenda a Lei Orgânica 1
• Matérias em tramitação 9
• Projetos de Lei - Íntegra 712
• Projetos de Lei Complementar - Íntegra 37
• Projetos de Lei Legislativo - Íntegra 28
• PROJETOS DE LEI REJEITADOS E OU ARQUIVADOS 3
• Projetos de Resolução Legislativa - Íntegra 11

Ano

• 2025 90
• 2024 54
• 2023 64
• 2022 88
• 2021 104
• 2020 63
• 2019 72
• 2018 75
• 2017 55
• 2016 16
• 2015 32
• 2014 34
• 2013 56

Pesquisa Avançada

Projetos de Resolução Legislativa - Íntegra 4/2025
Súmula: Dispõe sobre a regulamentação, no âmbito da Câmara Municipal de Virmond, da Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD), e dá outras providências." REGULAMENTO LGPD
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Projetos de Resolução Legislativa - Íntegra 3/2025
Súmula: Institui o Serviço de Informação ao Cidadão – SIC no âmbito da Câmara Municipal de Virmond/PR, nos termos da Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, e dá outras providências.
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Projetos de Resolução Legislativa - Íntegra 1/2025
Súmula: DISPOE SOBRE HORARIO DAS SESSOES ORDINARIAS
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Projetos de Resolução Legislativa - Íntegra 4/2022
Súmula: Dispõe sobre o regime de adiantamento no âmbito do Poder Legislativo de Virmond e dá outras providências.
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Projetos de Resolução Legislativa - Íntegra 3/2022
Súmula: Institui gratificações no âmbito do Poder Legislativo de VIRMOND /PR e dá outras providências.
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Projetos de Resolução Legislativa - Íntegra 2/2022
Súmula: Regulamenta a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre licitações e contratos administrativos, no âmbito do Poder Legislativo de Virmond/PR e dá outras providências.
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Projetos de Resolução Legislativa - Íntegra 1/2022
Súmula: Institui no âmbito da Câmara Municipal de Virmond os procedimentos arquivísticos visando a gestão documental do referido poder.
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Projetos de Resolução Legislativa - Íntegra 3/2021
Súmula: Autoriza o Legislativo Municipal a conceder Reposição Salarial aos Servidores Públicos do Poder Legislativo Municipal do Município de Virmond/PR.
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Projetos de Resolução Legislativa - Íntegra 1/2021
Súmula: Dá nova redação ao artigo 81 do Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Virmond/PR. horários das sessões
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Projetos de Resolução Legislativa - Íntegra 3/2019
Súmula: DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL E RELEVANTE INTERESSE PÚBLICO
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Projetos de Resolução Legislativa - Íntegra 1/2013
Súmula: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO DE CONTADOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE VIRMOND/PR PREVISTO NO ANEXO IV DA RESOLUÇÃO Mº 01/2017.
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