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• Ano: 2026

Categoria Ato QualquerCOMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VIRMOND/PREmenda a Lei OrgânicaMatérias em tramitaçãoProjetos de Lei - ÍntegraProjetos de Lei Complementar - ÍntegraProjetos de Lei Legislativo - ÍntegraPROJETOS DE LEI REJEITADOS E OU ARQUIVADOSProjetos de Resolução Legislativa - Íntegra

Ano Ato Qualquer20262025202420232022202120202019201820172016201520142013

Número

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Categoria

• COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VIRMOND/PR 2
• Emenda a Lei Orgânica 1
• Matérias em tramitação 7
• Projetos de Lei - Íntegra 722
• Projetos de Lei Complementar - Íntegra 38
• Projetos de Lei Legislativo - Íntegra 28
• PROJETOS DE LEI REJEITADOS E OU ARQUIVADOS 3
• Projetos de Resolução Legislativa - Íntegra 11

Ano

• 2026 9
• 2025 90
• 2024 54
• 2023 64
• 2022 88
• 2021 104
• 2020 63
• 2019 72
• 2018 75
• 2017 55
• 2016 16
• 2015 32
• 2014 34
• 2013 56

Pesquisa Avançada

Matérias em tramitação 8/2026
Súmula: Autoriza o executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município para o exercício de 2026.
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Matérias em tramitação 7/2026
Súmula: DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL E REAJUSTE SALARIAL DE REMUNERAÇÃO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE VIRMOND, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Matérias em tramitação 6/2026
Súmula: Autoriza o executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município para o exercício de 2026.
Detalhes

Matérias em tramitação 5/2026
Súmula: Autoriza o executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município para o exercício de 2026.
Detalhes

Matérias em tramitação 4/2026
Súmula: Autoriza o executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município para o exercício de 2026.
Detalhes

Matérias em tramitação 3/2026
Súmula: Autoriza o executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município para o exercício de 2026.
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Projetos de Lei - Íntegra 2/2026
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Cessão de Uso de Próprios do Município e dá outras providencias.Scudo Cargo TD, Placa UBI7D18, potência/cilindrada: 150cv/2184, Carroceria Furgão refrigerado.COOPERATIVA DE CRIADORES DE CAPRINOS E OVINOS - CAPRIVIR
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Matérias em tramitação 1/2026
Súmula: Autoriza o executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município para o exercício de 2026.
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Projetos de Lei Complementar - Íntegra 1/2026
Súmula: Dispõe sobre a regulamentação dos critérios, prazos, procedimentos, deveres e condições para a transferência da propriedade dos imóveis do Programa Minha Casa Minha Vida – FNHIS Sub 50, no âmbito do Município de Virmond/PR, nos termos do art. 7º da Lei Municipal nº 842/2025, e dá outras providências.
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