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Projetos de Lei Complementar - Íntegra 4/2025 |
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| Dispõe sobre a contratação por tempo determinado, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências. |
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Projetos de Lei Complementar - Íntegra 4/2025 |
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| Dispõe sobre a contratação por tempo determinado, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências. (AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS I) |
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Projetos de Resolução Legislativa - Íntegra 4/2025 |
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| Dispõe sobre a regulamentação, no âmbito da Câmara Municipal de Virmond, da Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD), e dá outras providências." REGULAMENTO LGPD |
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Projetos de Lei - Íntegra 4/2025 |
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| ALTERA ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 337/2018 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Projetos de Lei Legislativo - Íntegra 4/2025 |
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| Dispõe sobre a promoção de inclusão e acessibilidade para pessoas com deficiência no município de Virmond e dá outras providências. |
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Projetos de Resolução Legislativa - Íntegra 3/2025 |
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| Institui o Serviço de Informação ao Cidadão – SIC no âmbito da Câmara Municipal de Virmond/PR, nos termos da Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, e dá outras providências. |
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Projetos de Lei - Íntegra 3/2025 |
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| Autoriza o executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Especial por excesso de arrecadação ao Orçamento Geral do Município para o exercício de 2025, no valor de R$ 174.197,00 (cento e setenta e quatro mil, sento e noventa e sete reais). |
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Projetos de Lei Legislativo - Íntegra 3/2025 |
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| “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA REVISÃO GERAL ANUAL E AUMENTO REAL AOS SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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Projetos de Lei Complementar - Íntegra 3/2025 |
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| Dispõe sobre a contratação por tempo determinado, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências. ASSISTENTE SOCIAL E PSICOLOGO |
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Projetos de Lei - Íntegra 2/2025 |
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| Autoriza o executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Especial por excesso de arrecadação ao Orçamento Geral do Município para o exercício de 2025, no valor de R$ 110.000,00(cento e dez mil reais). |
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Projetos de Lei Complementar - Íntegra 2/2025 |
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| DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (CARGOS MOTORISTA, VIGIA, FISIOTERAPEUTA, SERVIÇOS GERAIS, OPERADOR DE MAQUINAS...) |
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Projetos de Lei Legislativo - Íntegra 2/2025 |
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| Dispõe sobre a promoção de inclusão e acessibilidade para pessoas com deficiência no município de Virmond e dá outras providências. (RETIRADO) |
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Emenda a Lei Orgânica 1/2025 |
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| Dispõe sobre a alteração do artigo 53 da Lei Orgânica do Município de Virmond. |
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Projetos de Lei - Íntegra 1/2025 |
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| ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 337/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CARGOS |
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Projetos de Lei Complementar - Íntegra 1/2025 |
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| Dispõe sobre a contratação por tempo determinado, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências. PROFESSOR |
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Projetos de Lei Legislativo - Íntegra 1/2025 |
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| Dispõe sobre a nomeação oficial dos pontos turísticos do município de Virmond, Estado do Paraná, com vistas a promover a valorização cultural, histórica e turística local. |
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Projetos de Resolução Legislativa - Íntegra 1/2025 |
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| DISPOE SOBRE HORARIO DAS SESSOES ORDINARIAS |
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PROJETOS DE LEI REJEITADOS E OU ARQUIVADOS 1/2025 |
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| Emenda a Lei Orgânica altera art 53 |
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COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VIRMOND/PR 1/2025 |
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| COMISSÕES PERMANENTES 2025/2026 |
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Projetos de Lei - Íntegra 55/2024 |
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| Altera a Lei Municipal nº 673/2022 e dá outras providências. |
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Projetos de Lei - Íntegra 54/2024 |
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| Autoriza o executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Especial por Excesso de Arrecadação apurado ao Orçamento Geral do Município para o exercício de 2024, no valor de R$ 34.580,86 (trinta e quatro mil, quinhentos e oitenta reais e oitenta e seis centavos). |
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Projetos de Lei - Íntegra 53/2024 |
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| Autoriza o executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito por Excesso de Arrecadação apurado ao Orçamento Geral do Município para o exercício de 2024, no valor de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais). |
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Projetos de Lei - Íntegra 52/2024 |
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| Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social – SUAS do Município de Virmond e dá outras providências. |
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Projetos de Lei - Íntegra 51/2024 |
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| ALTERA A LEI MUNICIPAL 766/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Projetos de Lei - Íntegra 50/2024 |
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| Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Cessão de Uso de Próprios do Município e dá outras providencias. 01 ENSILADEIRA área total, máquina colhedora CUSTOM, modelo 950 CIII12F.+Q.GRÃOS+COM.HIDR.TOTAL, nº de série 6703, 03/10/2024, 01 PEGADOR DE FENO PRÉ-SECADO (BOLA) nº de série 00045153, ano 2024, modelo PEC.FENO PCM, peso 169kg,, em favor da ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DE FENO DE VIRMOND |
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Projetos de Lei - Íntegra 49/2024 |
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| Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Cessão de Uso de Próprios do Município e dá outras providencias.01 TRATOR NEW HOLLAND, modelo TL5.100, nº de série T541C404976, Ano 2024, tração 4x4, câmbio 12x12, cabinado, potência 101CV, em favor da ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DE FENO DE VIRMOND |
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Projetos de Lei - Íntegra 47/2024 |
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| Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Virmond, para o Exercício Financeiro de 2025. LOA |
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Projetos de Lei - Íntegra 46/2024 |
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| Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Cessão de Uso de Próprios do Município e dá outras providencias. 01 PULVERIZADOR modelo 600, nº de série 0890, Ano 2016, em favor da ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS PRODUTORES UNIDOS PARA O PROGRESSO |
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Projetos de Lei - Íntegra 45/2024 |
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| Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Cessão de Uso de Próprios do Município e dá outras providencias. 01 PLANTADEIRA modelo PST3, nº de série 0400-15886, ano 03/04, peso 3060kg, em favor da ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE LINHA CAVERNOSO |
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Projetos de Lei - Íntegra 44/2024 |
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| Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Cessão de Uso de Próprios do Município e dá outras providencias. 01 PLANTADEIRA modelo PST3, nº de série 0400-15886, ano 08/03, peso 3170kg, em favor da ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DEPEQUENOS PRODUTORES DE LAGOA BONITA, SÃO MIGUEL E SÃO NICOLAU |
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Projetos de Lei - Íntegra 43/2024 |
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| Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir desconto nos pagamentos do IPTU, Imposto Predial e Territorial Urbano, para o exercício de 2024 e dá outras providências. |
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Projetos de Lei - Íntegra 42/2024 |
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| Autoriza o executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Especial por Excesso de Arrecadação apurado ao Orçamento Geral do Município para o exercício de 2024, no valor de R$ 7.516,09 (sete mil, quinhentos e dezesseis reais e nove centavos). |
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Projetos de Lei - Íntegra 41/2024 |
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| Autoriza o executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito por Excesso de Arrecadação apurado ao Orçamento Geral do Município para o exercício de 2024, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais). |
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Projetos de Lei - Íntegra 40/2024 |
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| Autoriza o Poder Executivo Municipal de Virmond a desapropriar o imóvel que menciona e dá outras providências. |
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Projetos de Lei - Íntegra 39/2024 |
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| Autoriza o executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito por Excesso de Arrecadação apurado e Remanejamento ao Orçamento Geral do Município para o exercício de 2024, no valor de R$ 574.413,98 (Quinhentos e setenta e quatro mil quatrocentos e treze reais e noventa e oito centavos). |
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Projetos de Lei - Íntegra 38/2024 |
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| Institui o Serviço de Acolhimento – Modalidade Casa Lar, para crianças e adolescentes em situação de risco social, e dá outras providências. |
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Projetos de Lei - Íntegra 36/2024 |
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| DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DO CANIL MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Projetos de Lei - Íntegra 35/2024 |
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| : Autoriza a Prefeitura Municipal a cobrar taxa de inscrições para campeonatos ou torneios realizados pela administração municipal e dá outras providências. |
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Projetos de Lei - Íntegra 34/2024 |
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| Autoriza o executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito por Excesso de Arrecadação apurado ao Orçamento Geral do Município para o exercício de 2024, no valor de R$ 1.304.792,16 (um milhão, trezentos e quatro mil, setecentos e noventa e dois reais e dezesseis centavos). |
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Projetos de Lei - Íntegra 33/2024 |
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| Altera dispositivos da Lei Municipal Nº 259/2016 que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Servidores Públicos da Administração Pública Direta do município de Virmond, Estado do Paraná, e dá outras providências. |
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