Legislação

Categoria

Status

Ano

Decreto 3/2015
Vigente
Designa Comissão temporária de acompanhamento e controle de bens
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Decreto 2/2015
Vigente
Concede Férias coletivas aos Servidores da Câmara
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PLANO DE CARGOS E ALTERAÇÕES (CÂMARA MUNICIPAL DE VIRMOND) 1/2015
Vigente
AUTORIZA O LEGISLATIVO MUNICIPAL A CONCEDER REPOSIÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO DE VIRMOND
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APROVAÇÃO/REPROVAÇÃO DE PRESTAÇÕES DE CONTAS DOS GESTORES MUNICIPAIS 1/2015
Vigente
DISPÕE DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DA ADMINISTRADORA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, Sra. LENITA ORZECHOVSKI MIERZVA, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Decreto 1/2015
Vigente
Dispõe sobre programação financeira
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LOA 202/2014
Vigente
Estima a Receita e Programa a Despesa do Município de Virmond, para o Exercício Financeiro de 2015.
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LDO 192/2014
Vigente
Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária, para o exercício de 2015.
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Decreto 21/2014
Vigente
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO (ANDRESSA)
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Decreto 20/2014
Vigente
DECRETA RECESSO ADMINISTRATIVO
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Decreto 19/2014
Vigente
DECRETA RECESSO LEGISLATIVO
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Decreto 18/2014
Vigente
EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA SULEI DOS SANTOS
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Decreto 15/2014
Vigente
DISPÕE SOBRE HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA CÂMARA DURANTE OS JOGOS DA COPA
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Decreto 14/2014
Vigente
ESTABELECE LUTO OFICIAL FALECIMENTO DE CORNÉLIO FRAGOSO
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Decreto 13/2014
Vigente
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO (SANDRA)
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Decreto 12/2014
Vigente
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO (SANDRA)
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Decreto 11/2014
Vigente
REVOGA DECRETO 10-2014
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Decreto 10/2014
Vigente
CONCEDE GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR
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Decreto 9/2014
Vigente
DESIGNA COMISSÃO TEMPORÁRIA DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE DE BENS
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Decreto 8/2014
Vigente
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO (SANDRA)
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Decreto 7/2014
Vigente
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO (CARMEN)
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Decreto 6/2014
Vigente
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO (CARMEN)
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Decreto 5/2014
Vigente
APROVA ACORDÃO DE PARECER PRÉVIO 224-12
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Decreto 4/2014
Vigente
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO (ROBERTO)
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Decreto 3/2014
Vigente
DECLARA O JORNAL CORREIO DO POVO COMO ÓRGÃO OFICIAL
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Decreto 2/2014
Vigente
Concede Ferias Coletivas aos servidores
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APROVAÇÃO/REPROVAÇÃO DE PRESTAÇÕES DE CONTAS DOS GESTORES MUNICIPAIS 1/2014
Vigente
DISPÕE DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DA ADMINISTRADORA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, Sra. LENITA ORZECHOVSKI MIERZVA, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Decreto 1/2014
Vigente
Dispõe sobre a programação financeira
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LOA 172/2013
Vigente
Estima a Receita e Programa a Despesa do Município de Virmond, para o Exercício Financeiro de 2014.
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PPA 170/2013
Vigente
INSTITUI O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2014/2017 DO MUNICÍPIO DE VIRMOND/PR
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LDO 162/2013
Vigente
Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária, para o exercício de 2014.
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Decreto 99/2013
Vigente
DESIGNA COMISSÃO DE LICITAÇÃO
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Decreto 15/2013
Vigente
APROVA ACORDÃO DE PARECER PRÉVIO 224-12 CONTAS
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Decreto 14/2013
Vigente
APROVA ACORDÃO DE PARECER PRÉVIO 165-13
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Decreto 13/2013
Vigente
DESIGNA COMISSÃO TEMPORÁRIA DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE DE BENS
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Decreto 12/2013
Vigente
DECRETA PONTO FACULTATIVO
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Decreto 11/2013
Vigente
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO (SUELI)
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Decreto 10/2013
Vigente
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO (ADEMAR)
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Decreto 9/2013
Vigente
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO (ELOI)
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Decreto 8/2013
Vigente
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO (ROBERTO)
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Decreto 7/2013
Vigente
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO (CARMEN)
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