Legislação

 

Categoria Legislação QualquerAPROVAÇÃO/REPROVAÇÃO DE PRESTAÇÕES DE CONTAS DOS GESTORES MUNICIPAIS DecretoLDOLei ComplementarLei Orgânica MunicipalLeis do LegislativoLeis MunicipaisLOAPLANO DE CARGOS E ALTERAÇÕES (CÂMARA MUNICIPAL DE VIRMOND)PortariaPPAResolução

Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer2025202420232022202120202019201820172016201520142013200920020000

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Categoria

• APROVAÇÃO/REPROVAÇÃO DE PRESTAÇÕES DE CONTAS DOS GESTORES MUNICIPAIS 11
• Decreto 153
• LDO 11
• Lei Complementar 3
• Lei Orgânica Municipal 1
• Leis do Legislativo 17
• Leis Municipais 54
• LOA 12
• PLANO DE CARGOS E ALTERAÇÕES (CÂMARA MUNICIPAL DE VIRMOND) 11
• Portaria 162
• PPA 4
• Resolução 13

Status

• Revogado 1
• Vigente 451

Ano

• 2025 16
• 2024 28
• 2023 34
• 2022 25
• 2021 34
• 2020 93
• 2019 51
• 2018 28
• 2017 42
• 2016 20
• 2015 34
• 2014 22
• 2013 21
• 2009 1
• 2002 1
• 0000 2

Pesquisa Avançada

Leis Municipais 492/2020
Status: Vigente
Súmula: ALTERA A LEI 470-2020
Detalhes

Leis Municipais 491/2020
Status: Vigente
Súmula: ABRE CREDITO ADICIONAL AO ORÇAMENTO
Detalhes

Leis Municipais 490/2020
Status: Vigente
Súmula: ABRE CREDITO ADICIONAL AO ORÇAMENTO
Detalhes

Leis Municipais 489/2020
Status: Vigente
Súmula: ABRE CREDITO ADICIONAL AO ORÇAMENTO
Detalhes

Leis Municipais 488/2020
Status: Vigente
Súmula: ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO
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Leis Municipais 487/2020
Status: Vigente
Súmula: RATIFICA CONFORME ESPECIFICA, AS ALTERAÇÕES NO PROTOCOLO DE INTENÇÕES QUE INSTITUI E REGULAMENTA O CONSÓRCIO DE SAÚDE
Detalhes

Leis Municipais 486/2020
Status: Vigente
Súmula: DA NOME AO CONJUNTO HABITACIONAL DO MUNICÍPIO ''NOVO HORIZONTE''
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Leis Municipais 485/2020
Status: Vigente
Súmula: DA NOME AO CONJUNTO HABITACIONAL DO MUNICÍPIO ''NOSSO LAR''
Detalhes

Leis Municipais 484/2020
Status: Vigente
Súmula: DA NOME AO CONJUNTO HABITACIONAL DO MUNICÍPIO ''MORAR MELHOR''
Detalhes

Leis Municipais 483/2020
Status: Vigente
Súmula: AUTORIZA O EXECUTIVO A DESAPROPRIAR IMÓVEL
Detalhes

Leis Municipais 482/2020
Status: Vigente
Súmula: ALTERA SUMULA, INCLUI ARTIGOS E DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL 352-2018
Detalhes

Leis Municipais 481/2020
Status: Vigente
Súmula: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PUBLICA DO MUNICÍPIO ''RUA JOSE KLAK '' MORAR MELHOR
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Leis Municipais 480/2020
Status: Vigente
Súmula: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PUBLICA DO MUNICÍPIO ''RUA JOAO ANIBAL RUTHS'' BAIRRO NOSSO LAR
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Leis Municipais 479/2020
Status: Vigente
Súmula: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PUBLICA DO MUNICÍPIO ''RUA ESTANISLAU DEMÉTRIO'' BAIRRO MORAR MELHOR
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Leis Municipais 478/2020
Status: Vigente
Súmula: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PUBLICA DO MUNICÍPIO ''RUA AMARO NEULS''
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Leis Municipais 477/2020
Status: Vigente
Súmula: AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL
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Leis Municipais 476/2020
Status: Vigente
Súmula: ALTERA A LEI 261-2016
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Leis Municipais 475/2020
Status: Vigente
Súmula: ACRESCENTA DISPOSITIVO NA LEI 414-2019
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Leis Municipais 474/2020
Status: Vigente
Súmula: ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI 402-2019
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Leis Municipais 473/2020
Status: Vigente
Súmula: ABRE CREDITO ADICIONAL
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Leis Municipais 472/2020
Status: Vigente
Súmula: AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL
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Leis Municipais 471/2020
Status: Vigente
Súmula: AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL
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Leis Municipais 470/2020
Status: Vigente
Súmula: PLANO DE CARREIRA DOS FUNCIONÁRIOS DO MAGISTÉRIO
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Leis Municipais 469/2020
Status: Vigente
Súmula: DISPÕE SOBRE A REVISÃO ANUAL DOS SERVIDORES
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Leis Municipais 468/2020
Status: Vigente
Súmula: CRIA O CARGO DE SUPERVISOR DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ
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Leis Municipais 467/2020
Status: Vigente
Súmula: AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL
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Leis Municipais 466/2020
Status: Vigente
Súmula: AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL
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Leis Municipais 465/2020
Status: Vigente
Súmula: AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL
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Leis Municipais 464/2020
Status: Vigente
Súmula: AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL
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Leis Municipais 463/2020
Status: Vigente
Súmula: REGULAMENTA O TRANSPORTE FORNECIDO A ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS
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LOA 47/2020
Status: Vigente
Súmula: ESTIMA RECEITA, PROGRAMA DESPESAS PARA O EXERCICIO FINANCEIRO 2021. (LOA) (COM EMENDA MODIFICATIVA ANEXO)
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Portaria 29/2020
Status: Vigente
Súmula: CONCEDE FÉRIAS COLETIVAS AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VIRMOND/PR
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Portaria 28/2020
Status: Vigente
Súmula: RECESSO ADMINISTRATIVO NA CAMARA MUNICIPAL DE VIRMOND/PR.
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Portaria 27/2020
Status: Vigente
Súmula: DISPÕE SOBRE O REEENQUADRAMENTO DE SERVIDOR EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VIRMOND PR, EM CUMPRIMENTO A RESOLUÇÃO Nº 01 2017.(CARMEN)
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Portaria 26/2020
Status: Vigente
Súmula: DISPÕE SOBRE O REEENQUADRAMENTO DE SERVIDOR EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VIRMOND PR, EM CUMPRIMENTO A RESOLUÇÃO Nº 01 2017. (ELISANGELA)
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Portaria 25/2020
Status: Vigente
Súmula: MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PUBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO COVID-19, NO QUE COMPETE A CÂMARA MUNICIPAL DE VIRMOND, FICAM DEFINIDAS NOS TERMOS DESTA PORTARIA.
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Portaria 24/2020
Status: Vigente
Súmula: PONTO FACULTATIVO DIA DO SERVIDOR PUBLICO
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Portaria 23/2020
Status: Vigente
Súmula: DISPOE SOBRE REENQUADRAMENTO DE SERVIDOR (PABLO)
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Portaria 22/2020
Status: Vigente
Súmula: ESTABELECE LUTO OFICIAL POR 3 DIAS MOTIVO FALECIMENTO DA EX VEREADORA SRA. ANAIR R. PASSARIN
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Portaria 21/2020
Status: Vigente
Súmula: CONCEDE FÉRIAS Á SERVIDOR EFETIVO (DOMINGOS)
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